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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| LOCAL: Plenário 04 do Anexo II HORÁRIO: 10h |
| A - |
Requerimentos:
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR EM 06/04/05. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR EM 13/04/05.
B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGÊNCIA – ART. 64, § 1º, CF
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA PARECER: pela adequação financeira e orçamentária.
URGÊNCIA – ART. 151, RICD
RELATOR: Deputado VIGNATTI PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
URGÊNCIA – ART. 155, RICD
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL 116-A/03, apensado. RETIRADO DE PAUTA EM 14/12/04 E 18/05/05. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR EM 15/12/04. O DEPUTADO SILVIO TORRES APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 25/05/05.
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS EDUARDO CUNHA, PAUDERNEY AVELINO E JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM 11/05/05. RETIRADO DE PAUTA EM 18/05/05. RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. RELATOR: Deputado PAUDERNEY AVELINO PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. VISTA AO DEPUTADO EDUARDO CUNHA EM 11/05/05. RETIRADO DE PAUTA EM 18/05/05. RELATOR: Deputado ANTONIO CAMBRAIA PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA EM 04/05/05. NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 11/05/05. RETIRADO DE PAUTA EM 18/05/05. RELATOR: Deputado JOSÉ MILITÃO PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
ORDINÁRIA
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II (RICD):
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda nº 1 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela inadequação financeira e orçamentária da emenda nº 2 da CTASP.
ORDINÁRIA
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura e Política Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPR. VISTA AO DEPUTADO VIGNATTI EM 18/05/05. RELATOR: Deputado VIGNATTI PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 11/05/05. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR EM 18/05/05. O DEPUTADO MUSSA DEMES APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 18/05/05.
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da emenda da Comissão de Educação e Cultura.
RELATOR: Deputado VIGNATTI PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. VISTA AO DEPUTADO EDUARDO CUNHA EM 11/05/05. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR EM 18/05/05. O DEPUTADO EDUARDO CUNHA APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 18/05/05. RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. RETIRADO DE PAUTA EM 04/05/05. NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 11/05/05. VISTA AO DEPUTADO VIGNATTI EM 18/05/05.
RELATOR: Deputado JOSÉ MILITÃO PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CARLOS WILLIAN E JOSÉ PIMENTEL, EM 25/08/04. RETIRADO DE PAUTA EM 04 E 18/05/05. NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 11/05/05.
RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ARAÚJO PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 3.441/04, apensado, e das emendas nºs 2 e 3 ao Substitutivo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda nº 1 ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do PL nº 3.441/04, apensado, e da emenda nº 3 ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR EM 18/05/05.
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CSSF. VISTA AO DEPUTADO VIGNATTI EM 18/05/05.
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA PARECER: pela inadequação e incompatibilidade financeira e orçamentária. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS EDUARDO CUNHA E YEDA CRUSIUS, EM 04/05/05. NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 11/05/05. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR EM 18/05/05. O DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 18/05/05. RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.640/04, apensado, e da emenda ao Substitutivo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do PL nº 4.640/04, apensado, com Substitutivo, e da emenda ao Substitutivo. RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO VIGNATTI EM 18/05/05. |
OBS.: Pauta sujeita a alterações.