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Tema: A constitucionalização da primeira infância no âmbito da PEC 34/2024, fortalecendo a governança interfederativa, a proteção integral e a priorização orçamentária como políticas permanentes de Estado.
09h - Abertura Solene
Deputado Osmar Terra e Deputada Adriana Lara
Programação
09h30 - Mesa 1
A Primeira Infância na Constituição: Compromissos Institucionais e Governança em Rede
Eixo: Papel das instituições na implementação de direitos e articulação interfederativa.
Convidados:
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS (Confirmado - Remoto)
Subsecretário
Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI)
CINARA VIANNA DUTRA BRAGA - Rep. o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alexandre Saltz (Confirmada)
Promotora de Justiça
Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre RS
ADRIANA LARA (Confirmada)
Deputada Estadual
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
10h45 - Mesa 2
Gestão Pública e Implementação de Políticas para 0–6 anos
Eixo: Execução concreta, intersetorialidade e planejamento estadual.
Convidados:
MARÍLIA PINTO BIANCHINI (Confirmada)
Coordenadora-Adjunta
Programa Primeira Infância - PIM
VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA (Confirmada)
Gerente de Políticas Públicas
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
ANDREA GOYA TOCCHETTO OSOWSKI (Confirmada)
Médica Legista
Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul
ALESSANDRA SCHNEIDER (Confirmada - Remoto)
Especialista em Políticas Públicas em Primeira Infância
12h - Intervalo para almoço
14h - Mesa 3
Sistema de Garantias de Direitos: Acesso, Proteção e Rede
Eixo: Justiça, proteção integral e acesso efetivo aos direitos.
Convidados:
CHARLES MACIEL BITTENCOURT (Confirmado)
Juiz de Direito e Coordenador
Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul
PAULA SIMÕES DUTRA DE OLIVEIRA (Confirmada)
Defensora Pública
Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA)
CINARA VIANNA DUTRA BRAGA (Confirmada)
Promotora de Justiça
Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre RS
MARCELO NADLER (Confirmado)
Perito / Coordenador
Instituto-Geral de Perícias do RS / Núcleo de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil - IGP RS
MICHELLE MARQUES GONÇALVES (Confirmada)
Secretária-Executiva
Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande Sul - ACONTURS
15h30 - Mesa 4
Financiamento, Controle Social e Prioridade Orçamentária
Eixo: Sustentabilidade financeira e participação social.
Convidados:
MIGUEL MEDINA (Confirmado)
Presidente
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA
JULIANA DE OLIVEIRA FOFONKA (Confirmada)
Auditora de Controle Externo
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
LUCAS GIACOMEL (Confirmado)
Auditor de Controle Externo
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
(REQUERIMENTO Nº 27/2025, DO DEP. OSMAR TERRA)
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