TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 8/2026 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o volume excessivo de chamadas de telemarketing e robocalls, as práticas abusivas associadas, os golpes aplicados por meio dessas ligações, especialmente em pessoas idosas, e a efetividade das medidas regulatórias e de fiscalização existentes".

REQUERIMENTO Nº 9/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Inovação na Reabilitação no SUS, a experiência do Hospital de Amor”"

REQUERIMENTO Nº 10/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública conjunta com a CECâncer, AVC e Doenças do Coração, para debater o programa “Agora Tem Especialistas", do Ministério da Saúde".

REQUERIMENTO Nº 11/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "realização em conjunto com a Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, do I Seminário Internacional “Política de Prevenção e Controle do Câncer".

REQUERIMENTO Nº 12/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, destinada a debater a situação epidemiológica, assistencial e de financiamento do câncer de pulmão no Brasil, no contexto da implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758, de 2023)".

REQUERIMENTO Nº 13/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública conjunta com a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, sobre “A situação do Acidente Vascular Cerebral – AVC no Brasil”".

REQUERIMENTO Nº 14/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública conjunta com a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, para debater a “Doença Renal Crônica como fator transversal de risco e desfecho associado às doenças oncológicas, cardiovasculares e cerebrovasculares, com foco na organização da linha de cuidado, financiamento, qualificação dos registros e integração das políticas públicas”".

REQUERIMENTO Nº 15/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "realização de Seminários estaduais para debater a organização da linha de cuidados da Doença Renal Crônica no âmbito regional, sua integração com as redes de atenção às doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e oncológicas, e os desafios de acesso, financiamento, regulação e qualificação da assistência no SUS".

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, com o objetivo de “Avaliar as informações com foco nas sequelas do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e os desafios da reabilitação no Brasil”".

REQUERIMENTO Nº 17/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "seminário com a Comissão de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, na cidade de Uberlândia/MG, para debater a “Reabilitação dos pacientes e o impacto do 1º Centro de Reabilitação do Hospital de Amor em Minas Gerais”".

REQUERIMENTO Nº 18/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "visitas técnicas conjuntas com a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração a unidades do Hospital de Amor".

REQUERIMENTO Nº 19/2026 - da Sra. Flávia Morais - que "requeiro realização de audiência pública para discutir o tema “Doença Rara não Tem Idade”".

REQUERIMENTO Nº 20/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública para conhecer o resultado do projeto “Acolher com Dignidade”, realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais".