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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO PARA
OS CARGOS DE 1º, 2º E 3º
VICE-PRESIDENTES DA COMISSÃO
REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2026
Às
dez horas e trinta e nove minutos do dia quatro de março de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no
Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Luiz Philippe de Orleans e Bragança - Presidente; General Girão, Marcel van
Hattem e Evair Vieira de Melo - Vice-Presidentes; Arlindo Chinaglia,
Célio Silveira, Claudio Cajado, Delegado Bruno Lima, Dilceu Sperafico, Eros
Biondini, Filipe Barros, Flávio Nogueira, Jefferson Campos, Jonas Donizette,
José Rocha, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Mario Frias, Padovani e Stefano
Aguiar - Titulares; Adilson Barroso,
Albuquerque, Alencar Santana, Alfredo Gaspar, Carla Dickson, Coronel Ulysses,
Daniela Reinehr, Delegado Fabio Costa, Fausto Pinato, General Pazuello, Gustavo
Gayer, Helena Lima, Lucas Redecker, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Pastor
Eurico, Pr. Marco Feliciano, Sâmia Bomfim, Sargento Fahur e Vinicius Carvalho -
Suplentes. Deixaram de registrar
presença os Deputados Aécio Neves, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Baleia
Rossi, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Giacobo, Lêda Borges, Rodrigo
Valadares e Yandra Moura. Justificaram a ausência os Deputados Arthur Oliveira
Maia e Celso Russomanno.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Presidente, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança,
declarou aberta a reunião, por ele convocada para a realização de eleição para
os cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes da CREDN, tendo
esclarecido que a eleição seria em votação por escrutínio secreto e pelo sistema
eletrônico de votação, exigida a maioria absoluta de votos para eleição em
primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria
absoluta dos membros do Colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, pediu
a compreensão dos parlamentares para que permanecessem em plenário depois
de finalizada a votação, tendo em vista que, na sequência, seria realizada
reunião deliberativa. Ato contínuo,
informou que recebera e considerava registradas, em face do acordo firmado entre
as lideranças partidárias, a Chapa composta pelos seguintes deputados: para o
cargo de Primeiro Vice-Presidente, Deputado General Girão, do PL do Rio Grande
do Norte; para o cargo de Segundo Vice-Presidente, Deputado Marcel van Hattem,
do NOVO do Rio Grande do Sul; e, para o cargo de Terceiro Vice-Presidente,
Deputado Evair Vieira de Melo, do PP do Espírito Santo. Informou, ainda, que na
urna eletrônica constariam as seguintes opções de voto: “chapa única dos
candidatos” e “voto em branco em relação a todos os cargos”. Prosseguindo, antes
de iniciar a votação, o Presidente apresentou informações procedimentais com
esclarecimentos e orientações em relação às regras do processo de votação
eletrônica, tendo esclarecido que a partir daquele momento não seriam aceitas
modificações na composição da Comissão e nem candidaturas avulsas. Em seguida,
declarou aberta a votação. Eleição para
os cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes da CREDN: Durante
o processo de votação fizeram uso da palavra os deputados Evair Vieira de Melo,
General Girão e Marcel van Hattem. Não havendo mais quem quisesse votar, o
Presidente declarou encerrada a votação e determinou a apuração dos votos, tendo
o painel eletrônico indicado 24 (vinte e quatro) votos válidos para a Chapa e 01
(um) voto em branco, do total de 25 (vinte e cinco) parlamentares votantes.
Tendo em vista que fora alcançado o quórum regimental para votação em primeiro
escrutínio, o Presidente proclamou o resultado e declarou eleitos e empossados
como membros da Mesa da Comissão os seguintes parlamentares: Deputado General
Girão (PL/RN), Primeiro Vice-Presidente; Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS),
Segundo Vice-Presidente; e, Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), Terceiro
Vice-Presidente. Após a proclamação do resultado e a posse dos eleitos,
manifestaram-se os deputados eleitos Evair Vieira de Melo e Marcel van Hattem.
Também fizeram uso da palavra os deputados General Girão, Luiz Carlos Hauly e
Fausto Pinato. Aproveitamento do painel
de presenças: Antes de encerrar a reunião, o Presidente consultou o Plenário
sobre o aproveitamento do painel de presenças para a próxima reunião, que se
iniciaria em poucos minutos. Diante da aquiescência do Plenário, as presenças
foram migradas para a reunião seguinte. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, encerrou os
trabalhos às onze horas e trinta e cinco minutos e convocou os pares para a
Reunião Extraordinária Deliberativa que seria iniciada a seguir. E, para
constar, eu, Marina Albuquerque da Costa, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Luiz
Philippe de Orleans e Bragança, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar
o acervo documental desta
reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
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