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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 5 DE MARÇO DE 2026.
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Às quinze horas e vinte e um minutos do dia cinco de março de dois
mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Max Lemos - Presidente; e Erika Kokay - Suplente. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alfredinho, André Figueiredo, André Janones, Bohn
Gass, Capitão Augusto, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos
Motta, Professora Marcivania, Vicentinho e Zé Adriano. ABERTURA: A
Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou abertos os
trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via
aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do
Requerimento nº 04/2026-CTRAB,
de sua autoria, para debater o tema: “Déficit histórico no número de
Auditores-Fiscais do Trabalho e o impacto negativo para diferentes setores
da sociedade”. Na sequência, a Senhora Presidente fez os
avisos administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e,
feito isso, anunciou os(as) Senhores(as) convidados(as) que fariam parte da
mesa dos trabalhos, de forma presencial e/ou virtual: Bob Everson
Carvalho Machado - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais
do Trabalho - SINAIT; Alexandre Sampaio Ferraz - Economista do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE;
Natasha Macedo - Comissão de Aprovados - AFT; Fábio Nelson Vieira -
representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Composta a mesa, a
Senhora Presidente deu conhecimento ao plenário das escusas apresentadas
pelo Ministério Público do Trabalho – MPT, e pelo Tribunal Superior do
Trabalho – TST. Feito isso, a Senhora Presidente deu início à fase de
apresentações, concedendo a palavra ao Senhor Bob Everson Carvalho
Machado. Terminada a explanação do representante do SINAIT, a Senhora
Presidente passou a palavra ao Senhor Alexandre Sampaio Ferraz. Ao final
da apresentação do representante do DIEESE, a Senhora Presidente franqueou
a palavra à Senhora Natasha Macedo. Concluída a participação da
representante da AFT, a Senhora Presidente, após informar que a plateia
poderia se inscrever para fazer uso da palavra, deu continuidade às
apresentações, passando a palavra ao último palestrante, o Senhor Fábio
Nelson Vieira. Após o término da explanação do representante do MTE, a
Senhora Presidente, após registrar os nomes dos inscritos para fazer uso
da palavra, concedeu a palavra, para breves colocações, ao representante
do SINAIT. Terminada as apresentações dos convidados, a Senhora
Presidente, conforme estabelecido no decorrer da reunião, passou a palavra
às pessoas que se inscreveram para os debates. Desta forma, usaram da
palavra os(as) Senhores(as) Alana Faria de Oliveira Aguiar, Sebastião
Estevão dos Santos, Beatriz Viana e Rosa Jorge. Não havendo mais inscritos
da plateia para usar da palavra, a Senhora Presidente, para concluir a
fase dos debates, franqueou a palavra aos palestrantes para que fizessem
suas considerações finais. Na sequência, usaram da palavra o representante
do SINAIT, o representante do DIEESE e a representante da AFT. Tendo o
representante do MTE deixado o recinto, a Senhora Presidente proferiu seu
discurso final relativo ao tema em debate, registrando os encaminhamentos
que seriam tomados posteriormente à reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, após fazer os
agradecimentos e avisos finais, às dezessete horas e treze minutos,
declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, Marcelo Augusto
Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo Deputado Max Lemos, Presidente, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. . |