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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Às dezessete horas e vinte e três minutos do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA do Senhor Deputado Reimont (Presidente) – Titular. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Erika Hilton, Erika Kokay, Geovânia de Sá, Hélio Lopes, Ismael, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Violência contra a população em situação de rua”. EXPOSITORES: VANILSON TORRES – Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR); JOANA DARC BAZÍLIO DA CRUZ - Presidenta do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC; e ANDERSON LOPES MIRANDA - Coordenador-Geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra o Senhor Deputado Reimont. O Senhor Presidente suspendeu a reunião às dezessete horas e cinquenta e seis minutos, não podendo ser retomada e concluída dentro do prazo regimental, por motivo de força maior. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para de gravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |