CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FISCALIZAR OS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS, EM ESPECIAL ACOMPANHAR A REPACTUAÇÃO DO ACORDO DE MARIANA E A REPARAÇÃO DO CRIME DE BRUMADINHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 11/03/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h


    Audiência Pública

    Tema:     Regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

    Convidados:

    ROBSON SEBASTIAN FORMICA, Coordenador NacionaL do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB (confirmado);

    GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (a confirmar);

    ALEXANDRE SILVEIRA, Ministro de Minas e Energia (a confirmar);

    JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador Regional da República - Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (confirmado);

    LARA LOURENÇO DA SILVA OLIVEIRA, Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (confirmada);

    DOM JAIME CARDEAL SPENGLER, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB (a confirmar).


    (Requerimento nº 17/2024, do Deputado Rogério Correia)