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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/03/2026
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h30min |
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TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os impactos de uma eventual aprovação do fim da escala 6 X 1 no setor de turismo". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 2 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.032/2024
- do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará.
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