CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/03/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2026 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre as Escritoras Negras Brasileiras".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.937/2024 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 25/02/2026.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.170/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "institui o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.984/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil".
RELATORA: Deputada LENIR DE ASSIS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.573/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "institui o Dia Nacional de São Josemaria Escrivá. "
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.630/2025 - do Sr. Fausto Pinato - que "institui o Dia Nacional do Profissional Técnico em Imobilização Ortopédica, a ser celebrado anualmente em 31 de agosto, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.192/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "cria o Monumento Natural dos Profetas, no estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.346/2025 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "institui o Dia Nacional da Previdência Complementar, a ser celebrado anualmente em 16 de abril".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.663/2025 - do Sr. Romero Rodrigues - que "confere o título de Cidade da Fé ao Município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 04/03/2026.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.781/2025 - do Sr. Prof. Reginaldo Veras - que "institui o Programa de Desconto para Atualização de Livros Didáticos e Jurídicos, por meio da devolução de exemplares desatualizados, e incentiva a produção editorial com materiais recicláveis".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.049/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "institui o Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 04/03/2026.