CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/03/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Concessões das BRs 116 e 324, no Estado da Bahia"


    (REQ 13/2026 CVT, do deputado Claudio Cajado)

    Convidados:

    . VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmada)

    . MARCELO FONSECA, Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)

    . JOELSON AZEVEDO- Coordenador de Captação de Recursos da União dos Municípios da Bahia - UPB; (Confirmado)

    . LAURA AVILA BERLINCK, Auditora-Chefe de Rodovias e Aviação do Tribunal de Contas da União (TCU); (Confirmada)

    . TIAGO GOMES DIAS, Prefeito de Santo Estêvão/BA; (Confirmado)

    . CARLINHOS, Vice-Prefeito de Santo Estêvão/BA; (Confirmado)

    . Vereadores do município de Amélia Rodrigues/BA; (Confirmados)

    . SHEILA LEMOS, Prefeita de Vitória da Conquista/BA; (Confirmada)

    . LUCIANO PAIVA, Diretor Presidente, e EDUARDO CARVALHO, Diretor de Relações Institucionais da Federação Baiana das Associações e Cooperativas - FEBAC; (Confirmados)


    . SAULO PONTES, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra/BA); (Não participará)

    . Deputada IVANA BASTOS, Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA); (Não participará)