> Pauta - CEDESNAT - 04/03/2026 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR FORMAS DE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS QUE VÊM ASSOLANDO O TERRITÓRIO NACIONAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 4 DE MARÇO DE 2026.

(Sujeita a alterações)

Às dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia quatro de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional. Registraram presença os Deputados Leo Prates - Presidente; Meire Serafim - Vice-Presidente; Gilson Daniel - Relator; Bibo Nunes, Daniela Reinehr, Denise Pessôa, Franciane Bayer, Luiz Carlos Busato, Marcelo Moraes, Maria Arraes e Tabata Amaral - Titulares; Evair Vieira de Melo, Flávio Nogueira, Josenildo, Leonardo Monteiro, Pedro Aihara, Pedro Westphalen, Professora Luciene Cavalcante, Reginaldo Lopes, Reimont, Rosângela Reis e Tarcísio Motta - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Fred Costa, Pedro Campos e Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Alceu Moreira, Ana Paula Lima, Bohn Gass, Covatti Filho, Daiana Santos, Defensor Stélio Dener, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Fernanda Melchionna, Giovani Cherini, Ismael, Lucas Redecker, Marangoni, Ricardo Maia, Sanderson e Zé Trovão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Leo Prates, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da vigésima quinta reunião, realizada em vinte e três de setembro de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que não havia sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA: Deliberação de   Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2026 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial, à Zona da Mata mineira para visitar as cidades e para tratar das consequências das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais no ano de 2026". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes que ocorreram no ano de 2026, na Zona da Mata de Minas Gerais". APROVADO O REQUERIMENTO. Fez uso da palavra o Relator, Deputado Gilson Daniel, e, em seguida, o Presidente concedeu a palavra  ao Deputado Pedro Aihara. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e seis minutos. E, para constar, eu, Leon Kokay Valente, Secretário-Executivo substituto, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leo Prates, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.