CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8085, DE 2014, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR EM VIAS PÚBLICAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES"
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 11/03/2026
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

 


    A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Aureo Ribeiro;

    B - Deliberação de Requerimentos


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de audiência pública destinada a tratar sobre segurança viária e a necessidade de atualização do Código de Trânsito Brasileiro".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer audiência pública para debater debater os critérios e procedimentos adotados nos exames práticos de direção no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)"