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Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia quatro
de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de
Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carol Dartora -
Presidente; Célia Xakriabá, Denise Pessôa e Diego
Garcia - Vice-Presidentes; Alfredinho, Benedita da Silva,
Luizianne Lins, Pastor Henrique Vieira, Raimundo Santos, Tarcísio
Motta e Tiririca - Titulares; Alice Portugal, Bia Kicis, Cabo
Gilberto Silva, Duda Salabert, Erika Kokay, Lenir de Assis, Sâmia
Bomfim e Túlio Gadêlha - Suplentes. Registrou presença também o
Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Defensor Stélio Dener e Jandira Feghali.
ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 2ª
reunião, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026. Em votação, a Ata
foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram
feitas designações de relatoria no dia 2 de março de 2026. ORDEM
DO DIA: ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES DA COMISSÃO DE CULTURA. Foi
eleita, com 12 votos a favor e 0 em branco, a chapa única com a
seguinte formação: 1ª Vice-Presidenta - Deputada
Célia Xacriabá (PSOL/MG); 2ª Vice-Presidenta - Deputada Denise
Pessôa (PT/RS); e 3º Vice-Presidente - Deputado Diego Garcia
(REPUBLICANOS/PR). A - Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO
Nº 10/2026 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de
audiência pública da Comissão de Cultura destinada a comemorar o Dia
Nacional do Artesão". APROVADO O REQUERIMENTO. 2
- REQUERIMENTO
Nº 11/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de
Moção de Pesar pelo falecimento de Adriana Araújo, importante
sambista da cena cultural de Belo Horizonte". APROVADO O
REQUERIMENTO. 3
- REQUERIMENTO
Nº 12/2026 - do Sr. Alfredinho - que "requer Moção Honrosa ao
Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Acadêmicos do
Tucuruvi campeã do Grupo de Acesso 1 do Carnaval de São Paulo de
2026" APROVADO O REQUERIMENTO. 4
- REQUERIMENTO
Nº 13/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer moção de pesar
pelo falecimento de Adriana Araújo, cantora e compositora,
referência do samba mineiro e liderança cultural da comunidade da
Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte, que ancestralizou em 02 de
março de 2026. " APROVADO O REQUERIMENTO. B
- Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5
- PROJETO
DE LEI Nº 1.406/2025 - do Sr.
Marcelo Crivella - que "institui o Dia Nacional da África, a ser
celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela aprovação
deste, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PASTOR
HENRIQUE VIEIRA. APROVADO O PARECER. 6
- PROJETO
DE LEI Nº 3.620/2025 - do Sr.
Cobalchini - que "declara o município de Timbó Grande, no estado de
Santa Catarina, como a "Capital Nacional da Guerra do Contestado"".
RELATORA: Deputada LENIR DE ASSIS. PARECER: pela aprovação. LIDO
O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LENIR DE ASSIS, PELO DEPUTADO DIEGO
GARCIA. APROVADO O PARECER (COM ABSTENÇÃO DA DEP. DUDA SALABERT).
7
- PROJETO
DE LEI Nº 3.663/2025 - do Sr.
Romero Rodrigues - que "confere o título de Cidade da Fé ao
Município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba". RELATOR:
Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE
PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 8
- PROJETO
DE LEI Nº 4.038/2025 - do Sr.
Túlio Gadêlha - que "institui o Dia do Pajé, a ser celebrado no dia
23 de setembro de cada ano". RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. CÉLIA
XAKRIABÁ. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DUDA SALABERT (PDT-MG) E DEP.
TÚLIO GADÊLHA (REDE-PE). APROVADO O PARECER. 9
- PROJETO
DE LEI Nº 5.049/2025 - da Sra.
Jandira Feghali - que "institui o Dia Nacional das Mulheres no Setor
Marítimo" RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela
aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM
RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos
às quinze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar lavrada a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada
Carol Dartora ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
