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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR MEDIDAS RELATIVAS AOS IMPACTOS DAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 4 DE MARÇO DE 2026.
(Sujeita a alterações)
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Às quinze horas e trinta e dois minutos do dia quatro de março de dois mil e vinte e seis, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Ana Pimentel - Coordenadora; Ana Paula Leão, Célia Xakriabá, Fred Costa, Igor Timo, Reginaldo Lopes e Zé Silva - Titulares. Registraram presença também os Deputados Leonardo Monteiro e Ricardo Maia, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Delegada Ione, Mário Heringer e Sergio Santos Rodrigues. ABERTURA: Havendo número regimental, a Coordenadora declarou abertos os trabalhos da Comissão e deu conhecimento ao plenário do Ato de Criação do colegiado, publicado pela Presidência da Casa no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis. A Coordenadora comunicou também que os Deputados que quisessem sugerir nomes para serem ouvidos em audiência pública deveriam fazê-lo por meio de requerimento apresentado pelo Infoleg Autenticador, e que estariam sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com vinte e quatro horas de antecedência ao horário da reunião. Informou também que, a partir de uma hora antes do horário da reunião, os requerimentos procedimentais poderiam ser enviados pelo Infoleg Autenticador, e as delegações de lideranças, pelo email SDR da Comissão. Informou, por fim, que a Secretaria da Comissão estaria autorizada a lançar a presença do parlamentar que usasse da palavra durante as reuniões. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que não havia sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA: Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos: Anunciada a Ordem do Dia, a Coordenadora declarou instalados os trabalhos da Comissão Externa e, em seguida, apresentou o Plano de Trabalho. Fizeram uso da palavra os Deputados Igor Timo, Zé Silva, Ana Paula Leão, Célia Xakriabá e Leonardo Monteiro. A Coordenadora então passou à segunda parte da reunião, para Deliberação dos Requerimentos da pauta, que por acordo a Comissão deliberou em globo. O Deputado Zé Silva presidiu a reunião durante a deliberação dos Requerimentos por serem de autoria da Coordenadora, Deputada Ana Pimentel. Requerimentos: 1 -REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Representante da Defesa Civil de Minas Gerais; Profa. Cássia de Castro Martins Ferreira, do Laboratório de Climatologia e Análise Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora; Prof. Miguel Felippe, do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Ubá; Representante da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; e Representante da Prefeitura Municipal de Pequeri. " APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais; Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Representante do Governo do Estado de Minas Gerais; Representante da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Ubá; Representante da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; Representante da Prefeitura Municipal de Pequeri. " APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Prof. Márcio Marangon, doutor em Geotecnia da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora; Prof. Jordan de Souza, do Departamento de Transportes e Geotecnia da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora; e Prof. Marcelo Arioli Heck, docente de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. " APROVADO O REQUERIMENTO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Ana Pimentel informou que a próxima reunião seria convocada oportunamente e comunicada aos membros pela Secretaria da Comissão, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos. E, para constar, eu, Letícia Nicolau Brandão Caldas, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Ana Pimentel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |