CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/03/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

TEMA: "A cirurgia plástica como atividade privativa do médico"


    REQ 46/2026 CSAUDE do Deputado Allan Garcês (PP/MA), aditado pelo REQ 56/2026 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), pelo REQ 66/2026 CSAUDE do Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pelo REQ 67/2026 da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC), pelo REQ 71/2026 CSAUDE do Deputado Giovani Cherini (PL-RS) e pelo REQ 73/2026 da Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

    Convidados confirmados:

    Marcelo Prado (participação presencial)
    Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM)

    Edgar Garcez Junior (participação presencial)
    Presidente do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM)

    Joaquim Xavier da Silva (participação presencial)
    Representante do Conselho Federal de Biologia (CFBio)

    Roselaine Roratto Muner (participação presencial)
    Representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)

    Walter Jorge João (participação virtual)
    Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF)

    Renerson Gomes dos Santos (participação presencial)
    Presidente da Comissão de Regulamentação das Cirurgias do Conselho Federal de Odontologia (CFO)

    Juliano Tibola (participação presencial)
    Conselheiro Federal do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

    Viviane Franzoi da Silva (participação presencial)
    Representante da Sociedade Brasileira de Prevenção e Tratamento de Feridas (SOBENFeE)

    Jean Luis Degrande de Souza (participação presencial)
    Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura

    Marcelo Moura Costa Sampaio (participação presencial)
    Representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP)

    Eduardo Costa Teixeira (participação presencial)
    Presidente da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-graduação (Abramepo)

    Teresa Cristina de Souza Silva (participação presencial)
    Representante da Associação Brasileira de Enfermagem em Dermatologia (SOBENDE)

    Alexander da Silveira Assunção (participação presencial)
    Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura (CNAA)

    Paulo Antonio Alfano Martin (participação presencial)
    Representante do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica (CBCP)


    Convidado a confirmar:

    Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)