TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas e eleição do 1º e 3º vice-presidentes"

- Eleição da 1ª Vice-Presidente e do 3º Vice-Presidente

Indicados:

Dep. Rosângela Reis (PL/MG) - 1ª Vice-Presidente
Dep. Rafael Simões (União/MG) - 3º Vice-Presidente

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 53/2026 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso à Professora e Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, pelo relevante avanço científico no desenvolvimento da polilaminina e pela contribuição estratégica à pesquisa em regeneração neural aplicada às lesões medulares".

REQUERIMENTO Nº 54/2026 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa".

REQUERIMENTO Nº 55/2026 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 1, de 2026, desta Comissão, para debater os resultados do Enamed 2025 e seus desdobramentos para a formação médica, a regulação dos cursos e o provimento de profissionais, considerando impactos sobre a qualidade da assistência no sistema de saúde brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 56/2026 - da Sra. Enfermeira Rejane - que "requer aditamento ao Requerimento nº 46/2026, para inclusão de convidados na audiência pública destinada a discutir o PL nº 1.027, de 2025".

REQUERIMENTO Nº 57/2026 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer o aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".

REQUERIMENTO Nº 58/2026 - da Sra. Carla Dickson - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância do “Abril Marrom” com foco na prevenção, combate e reabilitação das diversas formas de cegueira, especialmente a retinopatia diabética"

REQUERIMENTO Nº 59/2026 - dos Srs. Silvia Cristina e Geraldo Resende - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A Diálise Peritoneal no SUS”".

REQUERIMENTO Nº 60/2026 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para discutir denúncia contra a empresa Unimed sobre a suposta orientação para que médicos prescrevam medicações de menor custo para pacientes oncológicos, bem como sobre o descaso no tratamento de pacientes oncológicos e crianças com deficiência".

REQUERIMENTO Nº 61/2026 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde (CSAUDE) para debater "A Efetividade das Políticas de Saúde e a Valorização dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: Uma Análise a partir da Escuta Cidadã e dos Desafios no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)"".

REQUERIMENTO Nº 62/2026 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, de minha autoria, para que seja incluído, no rol de convidados, o Dr. César Eduardo Fernandes".

REQUERIMENTO Nº 63/2026 - da Sra. Carla Dickson e outros - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater o PL 4997/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras"

REQUERIMENTO Nº 64/2026 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral".

REQUERIMENTO Nº 65/2026 - dos Srs. Jorge Solla e Heloísa Helena - que "requer a realização de audiência pública para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.466/2024 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "estabelece regras de proteção e defesa das pessoas idosas contra jogos de azar".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 e a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.965/2021 - do Senado Federal - Daniella Ribeiro - que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para equiparar a filho do consumidor titular de plano privado de assistência à saúde seu enteado, bem como a criança ou o adolescente que seja por ele tutelado ou que, por determinação judicial, esteja sob sua guarda; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para promover equiparação análoga em relação a filho do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)".
RELATOR: Deputado MARCOS TAVARES.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Tavares, pelo Deputado Vermelho, em 01/10/2025.
Vista ao Deputado Dr. Ismael Alexandrino, em 01/10/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 15/10/2025.

PROJETO DE LEI Nº 5.159/2019 - dos Srs. Ricardo Izar e Weliton Prado - que "dispõe sobre a importação, comercialização e doação de produtos para saúde usados e recondicionados".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em 04/03/2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.550/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). "
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.885/2024 - do Sr. Lincoln Portela - que "institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências". (Apensado: PL 338/2026)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.324/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera o art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equiparar o sofrimento psicológico excessivo à exigência de serviços superiores às forças do trabalhador".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação do PL 3324/2024, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Retirado de pauta, de ofício, em 22/10/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Clodoaldo Magalhães, em 03/12/2025 e 10/12/2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.928/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "cria o Dia de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 04/03/2026.

PROJETO DE LEI Nº 93/2025 - do Sr. Giovani Cherini - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer medidas visando a eficiência no diagnóstico do transtorno do espectro autista".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 04/03/2026.