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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 4 DE MARÇO DE 2026.
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Às treze horas e nove minutos do dia quatro de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Saulo Pedroso - Presidente; Bandeira de Mello, Douglas Viegas, Dr. Luiz Ovando, Julio Cesar Ribeiro, Laura Carneiro, Leur Lomanto Júnior, Luiz Lima, Roberta Roma e Sergio Santos Rodrigues - Titulares; Beto Pereira, Fabio Reis, Helena Lima, Luisa Canziani e Ossesio Silva - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Átila Lins e Eriberto Medeiros, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados André Figueiredo, Daniel Trzeciak, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado da Cunha, Hugo Leal, Luciano Vieira, Matheus Noronha e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Saulo Pedroso, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da Reunião de Instalação e Eleição do Presidente, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que a Comissão recebeu do presidente do Comitê Olímpico do Brasil convite para participar do III Fórum Mulher no Esporte, a se realizar no dia 17 de março, das 9h às 18h, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, e informou que a íntegra do expediente encontrava-se disponível na página eletrônica da Comissão. DESIGNAÇÕES: Em 02/03: Projeto de Lei Nº 28/25, ao Deputado Afonso Hamm; Projeto de Lei Nº 6.753/25, ao Deputado André Figueiredo; Projeto de Lei Nº 6.250/25, ao Deputado Bandeira de Mello; Projeto de Lei Nº 6.329/25, ao Deputado Bandeira de Mello; Projeto de Lei Nº 4.576/24, ao Deputado Delegado da Cunha; Projeto de Lei Nº 6.987/25, ao Deputado Julio Cesar Ribeiro; Projeto de Lei Nº 6.587/25, ao Deputado Luiz Lima; Projeto de Lei Nº 7.119/25, ao Deputado Luiz Lima; Projeto de Lei Nº 6.602/25, ao Deputado Mauricio do Vôlei; Projeto de Lei Nº 2.784/25, à Deputada Roberta Roma; Projeto de Lei Nº 7.104/25; ao Deputado Saulo Pedroso; Projeto de Lei Nº 7.115/25, ao Deputado Saulo Pedroso. Em 03/03: Projeto de Lei Nº 4.784/24, ao Deputado Mauricio do Vôlei. ORDEM DO DIA: O Presidente consultou os demais parlamentares sobre a possibilidade de votação em bloco dos requerimentos constantes na pauta. Não havendo objeções, deu seguimento a votação em bloco. A - Deliberação do Acordo de Procedimentos da Comissão do Esporte para 2026. APROVADO. B - Requerimentos: 1 -REQUERIMENTO Nº 8/2026 - do Sr. Beto Pereira - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão dos problemas na formação das ligas (FFU e LIBRA) no futebol brasileiro". USOU DA PALAVRA O DEPUTADO BETO PEREIRA (PSDB-MS). APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 9/2026 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi, pela conquista do Smash de Singapura de Tênis de Mesa 2026". USOU DA PALAVRA O DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP). APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 10/2026 - do Sr. Saulo Pedroso - que "requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte.”". USOU DA PALAVRA O DEPUTADO SAULO PEDROSO (PSD-SP). APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 11/2026 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à skatista brasileira Rayssa Leal, pela conquista do título da Street League Skateboarding de Sydney". USOU DA PALAVRA O DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP). APROVADO O REQUERIMENTO. C -Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 -PROJETO DE LEI Nº 936/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas". RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO. PARECER: pela aprovação. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO. VISTA AO DEPUTADO LUIZ LIMA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Extraordinária, para 11 de março, às 13 horas, neste plenário, com pauta a ser divulgada oportunamente, Audiência Pública no dia 11 de março, às 14 horas, neste plenário, para debater os problemas na formação das ligas no futebol brasileiro; e audiência pública nesse mesmo dia, às 17 horas, para apresentação, pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, do Centro de Pesquisa e Inovação do Esporte Brasileiro(CEPIesporte), e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saulo Pedroso, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |