A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.971/2003, e do PL 4563/2004, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Gilmar Machado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Celcita Pinheiro e João Correia - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Álvaro Dias, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, César Bandeira, Geraldo Resende, Ivan Paixão, Lobbe Neto, Marcos Abramo, Murilo Zauith, Neyde Aparecida, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Carlos Abicalil, Chico Alencar, Humberto Michiles, Itamar Serpa, Jefferson Campos e Gilmar Machado.

Sala da Comissão, em 25 de maio de 2005.

Deputada CELCITA PINHEIRO 
Vice-Presidente no exercício da Presidência