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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 4 DE MARÇO DE 2026.
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Às dez horas e quarenta e três minutos do dia quatro de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Gomes, Cobalchini, Delegado Bruno Lima, Delegado Matheus Laiola, Fred Costa, Geovania de Sá, Ivan Valente, Nilto Tatto, Sâmia Bomfim, Socorro Neri, Tabata Amaral e Zé Vitor - Titulares; Acácio Favacho, Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Célia Xakriabá, Chico Alencar, Daniel Barbosa, Elcione Barbalho, Fernando Mineiro, Gilson Daniel, Leônidas Cristino, Ricardo Guidi, Stefano Aguiar e Tião Medeiros - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alceu Moreira, Célio Silveira, Coronel Chrisóstomo, Hildo Rocha, Marussa Boldrin e Simone Marquetto, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Célio Studart, Dilvanda Faro, Duda Salabert e Felipe Becari. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Elcione Barbalho, declarou aberta a reunião convocada pelo Presidente da Casa, nos termos da alínea “e” do inciso III do art. 17 e do § 2º do art. 28, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para o cargo de Presidente do colegiado. A Presidente informou que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 11, de 2023, era composta por dezoito membros titulares, com igual número de suplentes. Após, declarou instalados os trabalhos da Comissão e, em ato contínuo, esclareceu que a eleição para os cargos da Mesa far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado em ambos os casos, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, a Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido a indicação do Deputado Cobalchini para o cargo de Presidente, pelo MDB/SC, e informou que a eleição dos Vice-Presidentes se daria em outra oportunidade. ELEIÇÃO: Às dez horas e quarenta e nove minutos, a Presidente autorizou o início da votação. Os membros da Comissão dirigiram-se à cabine para registro dos votos. A Deputada Elcione Barbalho usou da palavra para agradecer aos membros da Comissão pela colaboração no decorrer do ano de 2025 e fez um resumo dos trabalhos realizados pelo colegiado. Agradeceu também à equipe técnica pela contribuição para o bom andamento dos trabalhos do órgão e entregou exemplares do Relatório Anual de Atividades de 2025 aos membros presentes. Usaram da palavra os Deputados Coronel Chrisóstomo, Nilto Tatto e Carlos Gomes. Às dez horas e cinquenta e nove minutos, assumiu a presidência o Deputado Carlos Gomes. Às onze horas e três minutos, a Deputada Elcione Barbalho reassumiu a presidência. Às onze horas e quarenta e um minutos, a Presidente determinou o encerramento da votação e anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: 14 votos válidos; 13 votos no candidato; e 1 voto em branco. Ato contínuo, declarou eleito e empossado para o cargo de Presidente o Deputado Cobalchini. Em seguida, convidou o Deputado Cobalchini para assumir a Presidência da Comissão. Usaram da palavra os Deputados Acácio Favacho, Daniel Barbosa e Delegado Matheus Laiola. O Deputado Cobalchini fez seu pronunciamento e agradeceu a todos pela indicação e pela confiança depositada, ressaltando o papel estratégico da Comissão para o presente e futuro do País. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente eleito, Deputado Cobalchini, encerrou a reunião às doze horas e três minutos, antes convocando Reunião Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, onze de março, às dez horas, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Izamara Rocha de Abreu Sechler, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cobalchini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental da Câmara dos Deputados. |