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Às
dezesseis horas e dezoito minutos do dia três de março de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no
Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Claudio Cajado - Presidente;
Bebeto, Denise Pessôa, Diego Andrade, Flávio Nogueira, Geraldo
Mendes, Guilherme Uchoa, Kiko Celeguim, Luiz Carlos Busato, Paulo
Alexandre Barbosa e Rosana Valle - Titulares; Cristiane Lopes, Da
Vitoria, Gabriel Nunes, Gilson Daniel, Helena Lima, Henderson Pinto,
Hugo Leal, Jonas Donizette, Leônidas Cristino, Marangoni, Márcio
Honaiser e Ricardo Ayres - Suplentes. Registrou presença também o
Deputado Mauricio Marcon, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados AJ Albuquerque, Danrlei de Deus Hinterholz,
Gilberto Abramo, Gutemberg Reis, Juninho do Pneu, Luiz Fernando
Faria, Mauricio Neves, Neto Carletto, Rafael Fera e Rubens Otoni.
ABERTURA: O Presidente Claudio Cajado declarou aberta a
reunião com o objetivo de debater “Incidentes com passageiros
indisciplinados em voos comerciais”, em atendimento ao requerimento
nº 17/2026 CVT, de sua autoria. O presidente agradeceu o
comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam
participar da audiência: TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, Diretor-Presidente
da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; RODRIGO BORGES CORREIA,
Chefe do Serviço de Segurança Aeroportuária da Polícia Federal; RAUL
DE SOUZA, Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação
Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; FÁBIO ROGÉRIO CARVALHO,
Presidente da Aeroportos do Brasil - ABR; LEONARDO SOUZA, Diretor de
Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA;
e GIOVANO PALMA, Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da
ANAC, especialista em regulação. O Presidente informou as regras do
debate e concedeu a palavra aos expositores. Após a fala do primeiro
convidado, Tiago Chagas Faierstein, o Presidente passou a palavra ao
deputado Leônidas Cristino. O Presidente pediu que a Secretaria da
Comissão incluísse nos convites de audiências públicas que, na
medida do possível, fossem indicadas mulheres como representantes
das instituições convidadas como forma de incentivo à igualdade de
gênero. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
presidente fez considerações finais, agradeceu a Tatiane, da Aspar,
aos servidores da Comissão de Viação e Transportes e agradeceu
novamente a presença dos convidados, dos parlamentares, dos
assessores e dos demais presentes, convocou para: Reunião de Eleição
dos Vice-Presidentes da CVT, dia 4 de março, às 10h; e Reunião
Extraordinária Deliberativa, dia 4 de março, às 10h20, no plenário
11, com pauta já divulgada na internet, e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Rita
Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio
Cajado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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