TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 9/2026 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Educação Antirracista no Ensino Fundamental”".

REQUERIMENTO Nº 10/2026 - dos Srs. Luiz Couto e Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da escala 6x1 sobre a dignidade da pessoa humana, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores e a necessidade de superação desse modelo de jornada no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 11/2026 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o direito à moradia digna e o enfrentamento às desigualdades urbanas, no contexto do lançamento da Campanha da Fraternidade 2026".

REQUERIMENTO Nº 12/2026 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater o Projeto de Lei nº 1387/2022, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos".

REQUERIMENTO Nº 13/2026 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, com o tema: “Autismo no Mundo: evolução, autonomia e dignidade — do reconhecimento à garantia de direitos”".

REQUERIMENTO Nº 14/2026 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de seminário para debater Justiça Tributária, desigualdade social e seus impactos sobre a população brasileira".

REQUERIMENTO Nº 15/2026 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de seminário para debater os 5 anos da Lei nº 14.192/2021 e a efetividade das normas de prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. "

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de seminário da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial em Salvador, destinado a comemorar o centenário do geógrafo Milton Santos".