CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO
DIA 17/03/2026

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Audiência pública para debater o trabalho infantil digital"


    Audiência pública conjunta decorrente dos Requerimentos Nº 1/2026 CPASF, Nº 3/2026 CPASF e Nº 3/2026 CTRAB, todos de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

    Convidados

    1) BIANCA ORRICO (a Confirmar)
    Conselheira
    Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

    2) FERNANDA BRITO PEREIRA (a Confirmar)
    Coordenadora
    Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    3) GABRIELA LENZ LACERDA (a Confirmar)
    Gestora Nacional - Programa de Combate ao Trabalho Infantil
    Tribunal Superior do Trabalho

    4) JOANA DUHÁ GUERREIRO (a Confirmar)
    Juíza do Trabalho
    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS DO TRABALHO

    5) KATERINA VOLCOV (a Confirmar)
    Secretária-Executiva
    Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

    6) RENATA TOMAZ (Confirmada)
    Professora adjunta e coordenadora de graduação
    Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getulio Vargas (FGV Rio)

    7) RICARDO LINS E HORTA (a Confirmar)
    Assessor Especial
    Ministério da Justiça e Segurança Pública

    8) ROBERTO PADILHA GUIMARÃES (a Confirmar)
    Coordenador
    Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

    9) TIAGO RANIEIRI DE OLIVEIRA (a Confirmar)
    Diretor de Assuntos Legislativos
    Associação Nacional dosProcuradores e das Procuradoras do Trabalho