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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2026.
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Às dez horas e vinte e sete minutos do dia dois de março de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Max Lemos - Presidente; e Erika Kokay - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredinho, André Figueiredo, André Janones, Bohn Gass, Capitão Augusto, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Professora Marcivania, Vicentinho e Zé Adriano. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 01/2026-CTRAB, de sua autoria, para debater o tema: “Discussão da reestruturação em curso no Banco do Brasil e seus impactos sobre os(as) bancários (as) e serviços da instituição”. Na sequência, a Senhora Presidente fez os avisos administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e, concluída esta etapa, justificou a ausência à reunião do representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, e do representante do Banco do Brasil. Feito isso, a Senhora Presidente convidou para compor a mesa dos trabalhos, de forma presencial e/ou virtual, os(as) Senhores(as) palestrantes: Carolina Mercante - Representante do Ministério Público do Trabalho – MPT; Rodrigo Lopes Britto - Presidente da Federação das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - Fetec-CUT/CN; Eduardo Araújo de Souza - Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília – SEEB Brasília; Marcel Barros – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - ANABB; e Ana Magnólia Bezerra Mendes - Professora Titular da Universidade de Brasília e Pesquisadora Colaboradora no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho. Composta a mesa, a Senhora Presidente deu início à fase de apresentações, passando a palavra à Senhora Ana Magnólia Bezerra Mendes. Concluída a primeira apresentação, a Senhora Presidente, após breve fala relativa à exposição da convidada, passou a palavra ao Senhor Marcel Barros. Ao final da apresentação do representante da ANABB, a Senhora Presidente, tendo feito registro de presença do Sr. Jacir Afonso, representante da CUT-DF, e feito colocações relativas à fala do palestrante, concedeu a palavra à Senhora Carolina Mercante. Finalizada a apresentação da representante do MPT, a Senhora Presidente, após tecer comentários ligados ao tema em debate, franqueou o uso da palavra ao próximo palestrante, o Senhor Rodrigo Lopes Britto. Terminada a apresentação do representante da Fetec-CUT/CN, a Senhora Presidente fez registro de presença de diversos representantes sindicais presentes em plenário e, feito isso, informou que poderiam se inscrever para os debates sete pessoas da plateia. Finalizando a fase de apresentações, a Senhora Presidente passou a palavra ao último palestrante, o Senhor Eduardo Araújo de Souza. Concluída a etapa de apresentações, a Senhora Presidente anunciou os nomes dos(as) Senhores(as) Jacir Afonso, Paulo Vinícius, Everton Lopes, Adson, Rafael Saldanha, Maria José Furtado, Rogério Tavares, Elbert Ávila, Alexandre Batista e Rodrigo Leite, que estavam inscritos para fazer uso da palavra. Tendo os(as) Senhores(as) acima relacionados(as) usado da palavra, a Senhora Presidente franqueou o uso da palavra aos palestrantes para que fizessem suas colocações finais. Concluídas as manifestações dos palestrantes, a Senhora Presidente, apontou os encaminhamentos que seriam tomados posteriormente e, nada mais havendo a tratar, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às doze horas e quarenta e sete minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Max Lemos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |