TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 53/2026 - do Sr. Junio Amaral - que "requer o aditamento do Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Instituto Livre Mercado (ILM) entre os convidados da audiência pública para debater o projeto Tecon 10, no Porto de Santos".

REQUERIMENTO Nº 69/2026 - do Sr. Junio Amaral - que "requer o convite ao Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre pagamentos do programa Pé-de-Meia a beneficiários mortos".

REQUERIMENTO Nº 46/2026 - da Sra. Dandara - que "requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle à região da Zona da Mata mineira, no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de acompanhar as ações, investimentos e medidas do Governo Federal destinadas ao enfrentamento e à recuperação dos impactos decorrentes de eventos climáticos extremos".

REQUERIMENTO Nº 92/2026 - do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a imóvel de propriedade da União, situado em esquina e localizado na Rua Santa Alexandrina nº 336/416 e na Avenida Paulo de Frontin nº 655/663, bem como ao casarão situado no lote anexo (Rua Santa Alexandrina nº 386), ambos no bairro Rio Comprido, no Município do Rio de Janeiro/RJ, em razão de indícios de abandono, deterioração e ocupação irregular".

REQUERIMENTO Nº 93/2026 - do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao almoxarifado do Ministério da Saúde, operado pela VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG)".

REQUERIMENTO Nº 94/2026 - do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle às unidades de saúde relacionadas, todas localizadas no município do Rio de Janeiro".