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Às
quatorze horas e seis minutos do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Arnaldo Jardim - Presidente; Jadyel Alencar, Leônidas Cristino,
Raimundo Santos e Rodrigo Rollemberg - Titulares; Flávia Morais -
Suplente. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Fred Linhares e Marussa Boldrin, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Bacelar, Clodoaldo Magalhães, Danilo Forte, Delegado
Matheus Laiola, Diego Andrade, Domingos Neto, Duda Ramos, Felipe
Francischini, Fernando Mineiro, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo,
Florentino Neto, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho,
Lafayette de Andrada, Luciano Vieira, Marangoni, Maria Arraes, Murilo
Galdino, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior.
ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente, Arnaldo Jardim, declarou abertos os
trabalhos.
ORDEM
DO DIA: Seminário
"Mapa do Caminho - Biocombustíveis: a Rota mais Curta". Realização: Comissão sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados (CEENERGIA) em parceria com a Coalisão pelos Biocombustíveis. Apoio: Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, Frente Parlamentar do Etanol, Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA e Frente Parlamentar do Biogás e do Biometano. Abertura: O Presidente
da Comissão, Deputado Arnaldo Jardim, deu início ao
Seminário agradecendo a presença de todos e, na sequência, passou a
palavra ao Embaixador ANDRÉ CORRÊA DO LAGO, Presidente da COP30. Em
seguida, fizeram o uso da palavra os Deputados ALCEU MOREIRA,
Presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, e PEDRO
LUPION, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
- FPA. Ato contínuo, foram iniciados
os Painéis do Seminário. Painel 1: "Inovação
tecnológica na Produção de Biocombustíveis".
Participantes: GONÇALO PEREIRA, Professor do Instituto de Biologia/UNICAMP; ALEXANDRE ALONSO, Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia; e TIAGO GIULIANI, Gerente de Sustentabilidade, Descarbonização e Novas Tecnologias da ABBI - Associação Brasileira de Bioinovação. Painel 2: "Food x Fuel - Uma Polêmica Superada" Participantes: GLAUCIA SOUZA, Professora Titular
da Universidade de São Paulo e Líder da Força Tarefa de Biocombustíveis
para a Descarbonização do Transporte da Agência Internacional de Energia (Task 39); e PIETRO MENDES, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Fez uso da palavra o senhor Artur Watt Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Painel 3: "Como financiar a ampliação dos biocombustíveis na Matriz de Transporte Brasileira (CGOB's / CBIO's / Fundo Clima)". Participantes: LUCIANO RODRIGUES, Diretor de Inteligência Estratégica, Regulação e Competitividade da UNICA - União da Indústria de Cana-de-açúcar; ARTUR YABE MILANEZ, Gerente do Departamento do Complexo Agroalimentar e de Biocombustíveis do BNDES; e NEWTON HAMATSU, Superintendente da Área de Transição Energética e Infraestrutura da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos. Painel 4: "As metas dos Biocombustíveis no Mapa do Caminho"
Participantes: DONIZETE TOKARSKI, Diretor Superintendente da
UBRABIO - União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene; ANDRÉ NASSAR, Diretor-Executivo da ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais; TIAGO SANTOVITO, Diretor-Executivo da ABIOGÁS - Associação Brasileira do Biogás; PEDRO MARANHÃO, Diretor-Presidente da ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; GUILHERME NOLASCO, Presidente da UNEM - União Nacional do Etanol de Milho; MÁRIO CAMPOS, Presidente da BIONERGIA BRASIL; LUIS VIGA, Presidente do Conselho de Administração da ABIHV - Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde; ROBERTO ARDENGHY, Presidente do IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis; e CAMILO ADAS - Representante da APROBIO - Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil. Alternaram-se na condução dos trabalhos os Deputados Arnaldo Jardim e Alceu Moreira.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jardim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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