CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/03/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - Deliberação do Acordo de Procedimentos da Comissão do Esporte para 2026


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2026 - do Sr. Beto Pereira - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão dos problemas na formação das ligas (FFU e LIBRA) no futebol brasileiro".


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/2026 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi, pela conquista do Smash de Singapura de Tênis de Mesa 2026".


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/2026 - do Sr. Saulo Pedroso - que "requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte.”"


4 -

REQUERIMENTO Nº 11/2026 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à skatista brasileira Rayssa Leal, pela conquista do título da Street League Skateboarding de Sydney".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 936/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.