CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/03/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES DA COMISSÃO DE CULTURA.

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2026 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a comemorar o Dia Nacional do Artesão".


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Adriana Araújo, importante sambista da cena cultural de Belo Horizonte".


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/2026 - do Sr. Alfredinho - que "requer Moção Honrosa ao Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Acadêmicos do Tucuruvi campeã do Grupo de Acesso 1 do Carnaval de São Paulo de 2026"


4 -

REQUERIMENTO Nº 13/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer moção de pesar pelo falecimento de Adriana Araújo, cantora e compositora, referência do samba mineiro e liderança cultural da comunidade da Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte, que ancestralizou em 02 de março de 2026. "


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.406/2025 - do Sr. Marcelo Crivella - que "institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.620/2025 - do Sr. Cobalchini - que "declara o município de Timbó Grande, no estado de Santa Catarina, como a "Capital Nacional da Guerra do Contestado"".
RELATORA: Deputada LENIR DE ASSIS.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.663/2025 - do Sr. Romero Rodrigues - que "confere o título de Cidade da Fé ao Município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.038/2025 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "institui o Dia do Pajé, a ser celebrado no dia 23 de setembro de cada ano".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.049/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "institui o Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.