TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/2026 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "moção de Aplauso e Louvor à cientista brasileira Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua relevante contribuição científica, cuja trajetória acadêmica e dedicação à ciência nacional constituem exemplo de excelência, perseverança e compromisso com a vida humana".

REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "requer a realização de Audiência Pública para, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, debater os avanços e desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Down no Brasil, especialmente nas áreas de inclusão educacional, acesso à saúde, empregabilidade e garantia de direitos".

REQUERIMENTO Nº 7/2026 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização do Cateter Hidrofílico pelo SUS para indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 8/2026 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer realização de audiência pública para debater sobre a pesquisa e regulamentação da Polilaminina frente às evidencias da inovação da medicação em terapias regenerativas".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 256/2022 - do Sr. Cássio Andrade - que "acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer que a obrigatoriedade de sinalização em Braille e Libras".
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU.

PROJETO DE LEI Nº 3.548/2024 - da Sra. Lucyana Genésio - que "institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo. "
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.

PROJETO DE LEI Nº 3.977/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Farmácia Popular Digital, integrando o Programa Farmácia Popular do Brasil ao aplicativo Gov.br/Meu SUS Digital, para retirada de medicamentos em farmácias credenciadas mediante prescrição eletrônica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

PROJETO DE LEI Nº 3.982/2025 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "dispõe sobre a concessão de incentivos por parte do Governo Federal a associações de pessoas com deficiência física que desenvolvam atividades esportivas voltadas à formação de atletas paralímpicos, e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte.

PROJETO DE LEI Nº 3.983/2025 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "institui o Programa Nacional de Acesso a Equipamentos Esportivos Adaptados, com foco na concessão e renovação de cadeiras de rodas esportivas e outros materiais adaptados para atletas com deficiência física, e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte.

PROJETO DE LEI Nº 4.037/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas (PRONEMA), destinado a promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas, por meio de capacitação, acesso a crédito e garantias, compras públicas inclusivas, simplificação de negócios e rede de cuidado, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda nº 1/2025, apresentada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.

PROJETO DE LEI Nº 5.747/2025 - dos Srs. Leo Prates e Duarte Jr. - que "dispõe sobre a concessão de vitaliciedade do BPC para pessoas com deficiência permanente e estabelecer um benefício de transição para herdeiros em situação de vulnerabilidade, diante do falecimento do beneficiário".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993.
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.