CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3080, DE 2020, DO SENHOR ALEXANDRE FROTA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 03/03/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Formas de suporte federativo - municípios, estados e União"


    A - Audiência Pública

    Tema: Formas de suporte federativo - União, Estados e Municípios

    Convidados:

    ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, COORDENADOR-GERAL DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CONFIRMADO, POR VIDEOCONFERÊNCIA)

    DÁRIO SAADI, PREFEITO DE CAMPINAS E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (CONFIRMADO, POR VIDEOCONFERÊNCIA);

    DIMAS RAMALHO, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONFIRMADO, POR VIDEOCONFERÊNCIA)

    MARCELO DE SOUZA BRUNIERA, COORDENADOR DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS (CONFIRMADO, POR VÍDEOCONFERÊNCIA);

    PAULO ZIULKOLKI, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIO (CONFIRMADO, POR VIDEOCONFERÊNCIA)

    REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE; (À CONFIRMAR)

    REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (À CONFIRMAR)



    (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)


    B. Deliberação de Requerimentos.

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/2026 - da Sra. Maria Rosas - que "requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.131, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido pela Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS".


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/2026 - do Sr. Márcio Honaiser - que "requer a realização de Seminário no Estado do Maranhão, a ser promovido esta Comissão Especial para debater a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Projeto de Lei nº 3.080/2020".