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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Às quatorze horas e um minuto do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carol Dartora - Presidenta; Alfredinho, Benedita da Silva, Célia Xakriabá, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Jandira Feghali, Pastor Henrique Vieira, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Tiririca - Titulares; Castro Neto, Diego Garcia, Duda Salabert, Erika Kokay, Lenir de Assis, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e José Airton Félix Cirilo, como não membros. Deixou de registrar presença a Deputada Luizianne Lins. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 4 de fevereiro de 2026. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 20 de fevereiro de 2026 e lembrou que eventuais solicitações de relatoria deverão ser encaminhadas à secretaria da Comissão pelo Infoleg-Comunica. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: A Presidenta, informou que as reuniões deliberativas acontecerão às quartas-feiras à tarde, às 13 horas e 30 minutos, no plenário 10. As audiências públicas poderão ser realizadas depois das reuniões deliberativas ou às terças e sextas pela manhã. Comunicou aos senhores membros que a Comissão adota, desde 2013, Súmula de Recomendações aos Relatores, que define parâmetros de referência às decisões deste colegiado. O documento é atualizado constantemente pela Consultoria Legislativa da Casa segundo as normas jurídicas vigentes e está disponível na página da Comissão, na internet. Em seguida, colocou em apreciação a proposta de acordo de procedimentos da Comissão para o ano de 2026. Informou que o texto do acordo também está disponível na página da Comissão. Não havendo objeções, considerou ratificado o acordo de procedimentos da Comissão para o ano de 2026. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2026 - da Sra. Lenir de Assis - (PL 3620/2025) - que "requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Guerra do Contestado ao Município de Timbó Grande, em Santa Catarina". APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre projeto de lei 5894/2025 que institui o Plano Nacional de Cultura, para vigorar no decênio 2025-2035" APROVADO O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos à artista Nena Inoue". APROVADO O REQUERIMENTO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2026 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação de moção de aplausos a toda equipe do filme Agente Secreto". APROVADO O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/2026 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação de moção de aplausos à Escola de Samba Chatuba do Rio de Janeiro". APROVADO O REQUERIMENTO. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Deputado Distrital Fábio Félix (PSOL/DF), diante da agressão sofrida por parte da Polícia Militar do Distrito Federal no exercício de sua função parlamentar e de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da CLDF. " APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 9 - PROJETO DE LEI Nº 1.888/2024 - da Sra. Iza Arruda - que "inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. " RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ERIKA KOKAY. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 1.937/2024 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências. " RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM. PARECER: pela aprovação deste, com emendas. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA. 11 - PROJETO DE LEI Nº 4.524/2024 - do Sr. Merlong Solano - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA. 12 - PROJETO DE LEI Nº 2.956/2025 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "declara como manifestação da cultura nacional a culinária típica da Amazônia, especialmente as tradições alimentares indígenas, ribeirinhas e de povos da região Norte". RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO RAIMUNDO SANTOS, PELO DEPUTADO CASTRO NETO. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. DUDA SALABERT (PDT-MG). APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 3.061/2025 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional do Estado Laico". RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela aprovação deste, com emenda. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. HENRIQUE VIEIRA. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DUDA SALABERT (PDT-MG) E DEP. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (PT-CE). APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 4.496/2025 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 4.906/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”". RELATOR: Deputado CASTRO NETO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CASTRO NETO. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |