TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/2026 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão da Saúde para discutir as dificuldades em acessar os serviços de referência nos estados para diagnósticos e assistência no transtorno do espectro autista (TEA)"

REQUERIMENTO Nº 35/2026 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Saúde para discutir sobre o risco de doenças na fase adulta resultante do consumo excessivo de açúcar na gestação e nos primeiros dois anos de vida".

REQUERIMENTO Nº 36/2026 - da Sra. Heloísa Helena - que "moção de Aplauso e Louvor à pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela descoberta da polilaminina e pelos avanços inéditos no tratamento de lesões medulares".

REQUERIMENTO Nº 37/2026 - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Resolução GECEX nº 852/2026 no custo de dispositivos médicos e na prestação de serviços de saúde no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 38/2026 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer Voto de Louvor para a Professora e Pesquisadora Tatiana Sampaio por suas contribuições fundamentais à ciência, em especial no desenvolvimento da polilaminina".

REQUERIMENTO Nº 39/2026 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia do Protagonismo do Paciente".

REQUERIMENTO Nº 40/2026 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre os malefícios causados pelas fake news em saúde".

REQUERIMENTO Nº 41/2026 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS, considerando o alto custo desses medicamentos no Brasil em comparação com os preços praticados em outros países, o que compromete a sustentabilidade do SUS e o acesso universal aos tratamentos".

REQUERIMENTO Nº 42/2026 - do Sr. Professor Alcides - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a polilaminina, com a presença da Professora Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio".

REQUERIMENTO Nº 44/2026 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer o aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".

REQUERIMENTO Nº 46/2026 - do Sr. Allan Garcês - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico".

REQUERIMENTO Nº 47/2026 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater os 10 anos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância)".

REQUERIMENTO Nº 48/2026 - do Sr. Zé Vitor - que "requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluída, no rol de convidados, a Sra. Maíra Assunção Bicca, Professora Visitante no Laboratório de Cannabis e Psicodélicos (LCP)".

REQUERIMENTO Nº 49/2026 - do Sr. Zé Vitor - que "requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados o Sr. Frederico Duarte Garcia - professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)"

REQUERIMENTO Nº 50/2026 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a autorização para utilizar parte da previsão orçamentaria mensal definida a esta Comissão de Saúde a fim de custear, ao longo do ano de 2026, despesas com a realização de eventos diversos, como mesas redondas, reuniões técnicas, articulações políticas e outros eventos técnicos destinados a discutir as áreas temáticas desta Comissão de Saúde".

REQUERIMENTO Nº 51/2026 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto epidemiológico e financeiro do crescimento das doenças crônicas no Brasil e a implementação da estratégia "Viva Mais Brasil"".

REQUERIMENTO Nº 52/2026 - da Sra. Flávia Morais - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e os investimentos destinados à modernização tecnológica dos Hospitais Universitários Federais".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 11.186/2018 - do Sr. Felipe Carreras - que "acrescenta dispositivo ao art. 33 da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário" (Apensados: PL 545/2019, PL 1261/2019, PL 1134/2019 (Apensado: PL 4134/2020 (Apensado: PL 5020/2020)) e PL 4453/2019)
RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020 e do PL 5020/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel, em 26/11/2025.

PROJETO DE LEI Nº 5.159/2019 - dos Srs. Ricardo Izar e Weliton Prado - que "dispõe sobre a importação, comercialização e doação de produtos para saúde usados e recondicionados".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.885/2024 - do Sr. Lincoln Portela - que "institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências". (Apensado: PL 338/2026)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.928/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "cria o Dia de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.066/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de dosimetria óssea para a população idosa e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALLAN GARCÊS.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima, em 25/02/2026.

PROJETO DE LEI Nº 4.583/2024 - do Sr. Ruy Carneiro - que "institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda.

PROJETO DE LEI Nº 4.828/2024 - da Sra. Yandra Moura - que "institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica".
RELATOR: Deputado ALLAN GARCÊS.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Enfermeira Rejane, em 25/02/2026.

PROJETO DE LEI Nº 93/2025 - do Sr. Giovani Cherini - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer medidas visando a eficiência no diagnóstico do transtorno do espectro autista".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.392/2025 - da Sra. Ely Santos - que "institui a Política de Expansão da Telessaúde no âmbito dos Estados e Municípios, dispõe sobre a criação da Base Nacional de Telemedicina e Telessaúde pela União, e altera o art. 26-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.756/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pela Relatora, em 22/10/2025.
Vista à Deputada Ana Paula Lima, em 22/10/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 10/12/2025 e 17/12/2025.

PROJETO DE LEI Nº 5.093/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Miastenia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de junho, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ROSANGELA MORO.
PARECER: pela aprovação.