CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 06/05/2026

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h

TEMA: "V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas"


    Requerimento nº 10/2025, de autoria do Deputado Luiz Gastão


    Das 14h às 14h30 - Solenidade de Abertura

    Convidados para compor a mesa:
    Deputado Hugo Mota - Presidente da Câmara dos Deputados
    Deputado Max Lemos - Presidente da Comissão de Trabalho
    Deputado Luiz Gastão - Autor do requerimento
    Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes - Coordenadora - Geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
    Vander Francisco Costa - Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT
    Eduardo Ferreira Rebuzzi - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística
    Valdir de Souza Pestana - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTT

    Das 14h30 às 16h30 - 1º Painel

    Tema: A Inteligência Artificial nos julgamentos e as Provas Digitais
    Presidente da Mesa: Deputado Luiz Gastão - Autor do requerimento
    Palestrante 1: Ana Paula Silva Campos Miskulin - Juíza do Trabalho do TRT/15ª Região
    Palestrante 2: Otavio Torres Calvet - Juiz do Trabalho do TRT/1ª Região
    Palestrante 3: Sérgio Schwartsman - Assessor Jurídico da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores - FENABRAVE, e da Federação Nacional dos Concessionários e Distribuidores de Veículos - FENACODIV

    Das 16h00 às 18h30 - 2º Painel

    Tema: Redução da Jornada de Trabalho
    Presidente da Mesa: Deputado Max Lemos - Presidente da Comissão de Trabalho
    Palestrante 1: Deputado Leo Prates - Relator da PEC 221/2019 e da PEC 08/2025
    Palestrante 2: Lucas Reis da Silva - Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
    Palestrante 3: Alberto Nemer Neto - Advogado
    Palestrante 4: Paulo Douglas Almeida Moraes - Procurador do Trabalho - MPT
    Palestrante 4: Lucas Reis da Silva - Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
    Palestrante 5: Narciso Figueirôa Junior - Assessor Jurídico da NTC & Logística

    18h30 - Encerramento