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Às
quatorze horas e quarenta
e três minutos do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro - Vice-Presidente; Dr. Zacharias Calil e Renilce Nicodemos - Titulares; Carla Dickson, Diego Garcia, Lincoln Portela, Maria Rosas e Zucco - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônia Lúcia, Antonio Andrade, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Frederico, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Florentino Neto, Fred Linhares, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Icaro de Valmir, Jefferson Campos, Renata Abreu, Rosângela Reis e Silvia Cristina.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Presidente, Deputado Weliton Prado, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da vigésima oitava reunião, realizada no dia treze de agosto de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O
Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava
à disposição na página da Comissão na internet: Comunicação da SGM que
informa as indicações do Dep. André Figueiredo como membro titular e do
Dep. Mauro Benevides Filho como membro suplente; solicitação de escusa dos
Deputados Fred Linhares, Antônia Lúcia na reunião do dia 13/08/2025.
Solicitação de escusa do Deputado Antônio Andrade na reunião dos dias
04/02 e 18/03/2025; solicitação de escusa dos Deputados Augusto Puppio e
Delegado Paulo Bilynskyi na reunião do dia 26/03/2025; solicitação de
escusa do Deputado Dr. Zacharias Calil na reunião dos dias 04/02, 19/02,
18/03 e 26/03/2025; solicitação de escusa do Deputado Evair de Melho na
reunião dos dias 18/03 e 13/08/2025; solicitação de escusa da Deputada
Flavia Morais na reunião dos dias 04/02 e 18/03 e 13/08/2025.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública:
O Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema
"Debate sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle
do Câncer após a regulamentação do Ministério da Saúde" com a participação
dos seguintes convidados: NATALI MINÓIA, Coordenadora da
Coordenação-Geral de Estratégias Inovadoras e Colaborativas de Atenção ao
Câncer do Ministério da Saúde, por videoconferência; CLARISSA
BALDOTTO, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC,
por videoconferência; VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Vice-Presidente da
Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO, presencialmente;
JORGE VAZ PINTO NETO, Vice-Presidente da Associação Brasileira de
Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH, por videoconferência e
MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado, presencialmente.
O Presidente informou que a realização da Audiência cumpria decisão
do colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 10/2024 de
sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que seriam
observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos
convidados. Em seguida a palavra foi concedida aos cidadãos presentes
na plateia da Audiência Pública: Kazumi Yamam, Representante do grupo
Escolhemos Viver; Vanessa de Medeiros, Presidente da Comissão em Defesa da
Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras na OAB-DF e Peter
Santos Tavares - Vice-presidente da Associação de Funcionários do INCA
(FINCA). Ao final, passou-se a palavra aos convidados para
considerações finais. Por fim, o Presidente infomou que os
Requerimentos nº 21/2024, nº 22/2024, nº 23/2024, nº
24/2024, nº 26/2024, nº 27/2024, nº 1/2025, nº
2/2025, nº 3/2025, nº 4/2025, nº 5/2025, nº
6/2025, nº 7/2025, nº 8/2025, nº 1/2026, nº
2/2026, nº 3/2026, nº 4/2026, nº 5/2026, nº
6/2026 e nº7/2026 não seriam deliberados em virtude de falta de quórum.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e oito
minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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