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Às
treze horas e sete minutos do dia vinte e quatro de fevereiro de
dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Andreia Siqueira, Dr. Francisco, Dra. Alessandra Haber, Duarte Jr.,
Geraldo Resende, Paulo Alexandre Barbosa, Silvia Cristina, Soldado
Noelio, Thiago Flores e Weliton Prado - Titulares; Erika Kokay,
Flávia Morais, Miguel Lombardi e Murilo Galdino - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Eli
Borges e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Aureo Ribeiro, Felipe Becari, Márcio Honaiser,
Maria Rosas, Rodrigo Rollemberg, Soraya Santos e Zé Haroldo
Cathedral. ABERTURA: O
Deputado Rodrigo Rollemberg, Presidente da CPD, declarou aberta a
reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do
Requerimento
nº 3/2026-CPD, de
sua autoria,
destinada a debater a
“Execução das políticas de
educação inclusiva voltadas a estudantes com deficiência
visual”. Em seguida, saudou
a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo
pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Continuamente,
apresentou as convidadas: ZARA FIGUEIREDO, Secretária de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC; FERNANDA
PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação do Ministério da Educação - FNDE/MEC; e LETICIA PALMA,
Representante da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e
Serviços de Tecnologia Assistiva - ABRIDEF. Na sequência, foi
concedida a palavra às palestrantes, que deram início às suas
apresentações. O deputado Rodrigo Rollemberg registrou a presença
dos Deputados Geraldo Resende e Erika Kokay, bem como de Isadora
Nascimento, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania -
MDHC. A palavra foi utilizada pelo Deputado Geraldo Resende e por
CÉSAR ACHKAR, do Movimento PcD e Raros. Após, o presidente procedeu
à leitura de perguntas constantes dos Debates Interativos. Por fim,
as palestrantes realizaram suas considerações finais e responderam
aos questionamentos dos Debates Interativos e do público presente.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente da CPD encerrou os trabalhos às
quatorze horas e vinte e três minutos. E para constar eu, Raquel
Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente
Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Rodrigo
Rollemberg, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião. |
