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Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, extraordinariamente, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul. Registraram PRESENÇA as Deputadas Fernanda Melchionna - Coordenadora; Any Ortiz, Daiana Santos, Denise Pessôa e Franciane Bayer - Subcoordenadoras; e Maria do Rosário - Relatora. Registrou presença também o Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, como não membro.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Coordenadora declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata
da primeira reunião deliberativa extraordinária, realizada no dia dez
de junho de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que
a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página
da Comissão na internet: Ofício SEI nº 5730/2025/MMulheres, do Ministério
das Mulheres, que encaminha resposta ao pedido de informações desta
Comissão, realizado por meio do Ofício nº 260/2025; Ofício 8879641 –
GP-SECPRES, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que
encaminha resposta ao pedido de informações desta Comissão, realizado por
meio dos Ofícios 120 e 265/2025; Ofício GP nº 290/2025, do Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que encaminha resposta ao pedido de
informações desta Comissão, realizado por meio do Ofício 116/2025;
Resposta da Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, ao
pedido de informações pela LAI, relativas ao atendimento à mulher em
situação de violência doméstica ou feminicídios; Expediente da Defensoria
Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta quanto ao Ofício
264/2025, desta Comissão, que solicita informações relativas ao
atendimento à mulher em situação de violência doméstica; Ofício nº
394/2025, do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Pública
do RS, que encaminha o Memorando nº 12/2025, do Centro de Apoio
Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em resposta ao
Ofício nº 118/2025 desta
Comissão.
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação do Relatório da
Relatora, Dep. Maria do Rosário -
RELATÓRIO Nº 4/2026
- da Sra. Maria do
Rosário - que trata de Análise de Enfretamento contra o Feminicídio no
estado do Rio Grande do Sul. Anunciada a Ordem do Dia,
preliminarmente a Coordenadora teceu considerações acerca das atividades
desenvolvidas pela Comissão até aquele momento, destacando que
o Relatório fora previamente disponibilizado pela Relatora para que a
ele fossem oferecidas sugestões. Ato contínuo, passou a palavra à Relatora.
Com a palavra, a Deputada Maria do Rosário também mencionou
as atividades desenvolvidas como a oitiva de diferentes
seguimentos relacionados ao tema, especialistas, autoridades e parentes de
vítimas e, em seguida, fez a apresentação de seu Relatório
enfatizando que, nessa terceira versão, havia consolidado as
sugestões a ele oferecidas e por ela acatadas, destacando a importância
de acompanhar e cobrar dos órgãos envolvidos a adoção de todas
as medidas propostas em seu Relatório em todos os níveis: municipal,
estadual e federal. Em discussão, manifestou-se a
Deputada ANY ORTIZ (CIDADANIA-RS). ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A
VOTAÇÃO DA MATÉRIA. ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO.
APROVADO O RELATÓRIO. Na sequência, a Coordenadora agradeceu a
todos que contribuíram para a elaboração daquele relatório parcial
das atividades até o momento, especialmente às colegas
parlamentares da Comissão, enfatizando que todos os esforços da Comissão
doravante seriam envidados no sentido de enviar aos órgãos competentes o
Relatório aprovado e de manter a mobilização para acompanhar
a implementação das medidas nele propostas. A Relatora registrou e
agradeceu a presença de vereadoras de várias cidades do Estado do Rio
Grande do Sul, conclamando-as a permanecerem atuantes na luta pela
proteção das mulheres contra o feminicídio. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às quinze horas e
quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Eveline de Carvalho Alminta,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pela Coordenadora da Comissão, Deputada Fernanda Melchionna, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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