TEMA: "Inclusão de hidrovias no Programa Nacional de Desestatização - PDL 942/2025"

REQ nº 2/2026, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá e Airton Faleiro.

Convidados:

Casa Civil da Presidência da República

Secretaria-Geral da Presidência da República

Ministério dos Povos Indígenas

Ministério de Portos e Aeroportos

THAÍS MEDEIROS DA COSTA - presença confirmada
Procuradora da República

TACIUS FERNANDES - presença confirmada
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

CÉLIO REIS - presença confirmada
Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

RICARDO TERENA - presença confirmada
Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - CITA

ERIK JENNINGS - presença confirmada
Neurocirurgião, especialista em saúde indígena