TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer, ouvido o Plenário, a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do País onde a presença urgente da Comissão de Amazônia e Povos Originários e Tradicionais seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais".

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal, com a participação de deputados, autoridades convidadas, movimentos sociais para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.570/2022 - do Senado Federal - Daniella Ribeiro - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, a eventual renúncia a esse direito e a obrigatoriedade de cobertura das despesas do acompanhante no âmbito da saúde suplementar".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.582/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar em áreas antropizadas (desmatadas) e aptas ao plantio nos Biomas Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai e determina aos Bancos de Fomento o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento "
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 3.247/2025 - do Sr. Sidney Leite - que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso. "
RELATORA: Deputada SOCORRO NERI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.