CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3080, DE 2020, DO SENHOR ALEXANDRE FROTA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 24/02/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Diagnóstico tardio e intervenções"


    1. Audiência Pública

    Tema: Diagnóstico tardio e intervenções.

    Convidados:

    ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; (A CONFIRMAR)

    ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CONFIRMADO, POR VIDEOCONFERÊNCIA);

    CARLOS ALBERTO VON POSER, Presidente da Associaçao de Amigos do Autista; (A CONFIRMAR)

    FABIANA KHAUAM MARANGONI, Pediatra; (A CONFIRMAR)

    GUILHERME DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA INCLUSÃO DE PESSOAS AUTISTAS (CONFIRMADO,POR VIDEOCONFERÊNCIA).

    MAYRA GAIATO, Neurocientista do Instituto Singular; (A CONFIRMAR)

    VIVIANI PEREIRA AMANAJÁS GUIMARÃES, Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB; (CONFIRMADA, PRESENCIALMENTE)


    (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)
    (Requerimento nº 21/2025, do Dep. Orlando Silva)
    (Requerimento nº 23/2025, do Dep. Orlando Silva)
    (Requerimento nº 27/2025, do Dep. Orlando Silva)

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Carla Dickson - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e São Miguel do Oeste, no Rio Grande do Norte"


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Marangoni - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios paulistas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. João Daniel - que "requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Seminários no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser promovido pela Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, em data e local a serem definidos. "