A - Audiência pública

Tema: Debate sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer após a regulamentação do Ministério da Saúde

Convidados:

NATALI MINÓIA, Coordenadora da Coordenação-Geral de Estratégias Inovadoras e Colaborativas de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde (confirmada);

CLARISSA BALDOTTO, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (confirmada);

VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO (confirmada);

JORGE VAZ PINTO NETO, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH (confirmado);

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (a confirmar);

Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (a confirmar).

(REQ 10/2024 CECANCER, do deputado Weliton Prado)


B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Dr. Victor Linhalis - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão”".

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Setembro: mês de conscientização sobre os Cânceres Ginecológicos”. Convidados: Representantes da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS); da Secretaria de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS); do Instituto Nacional do Câncer (INCA); do Instituto Oncoguia; do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos - EVA; da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo)"

REQUERIMENTO Nº 23/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "solicita realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde para discussão do tema: “Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão”. Convidados: Representante da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde; Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia; Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); Presidente do Grupo Brasileiro de Oncologia Torácica (GBOT); Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Fisiologia (SBPT); Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT)".

REQUERIMENTO Nº 24/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer, realização conjunta entre a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, Comissão De Defesa dos Direitos da Mulher e Subcomissões Especiais de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER, em alusão ao Outubro Rosa com o tema: “Seminário de Integração das Políticas Públicas voltadas à Saúde da Mulheres”. Convidados: INCA – Instituto Nacional de Câncer; III. Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON); IV. Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON); V. Entidades Representativas dos Pacientes; VI. Sociedades Especializadas; VII. Representante do CONASS; VIII. Representante do CONASEMS".

REQUERIMENTO Nº 26/2024 - dos Srs. Paulo Folletto e Weliton Prado - que "solicitamos a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os danos causados na saúde da população pelo uso dos cigarros eletrônicos. Convidados: Mônica Andreis, Diretora-Presidente da ACT Promoção, da Saúde; Margareth Dalcomo, Diretora-Presidente da Sociedade Brasileira, de Pneumologia e Tisiologia – SBPT; Roberto Gil, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, do Ministério da Saúde – INCA; Daniel Meirelles Fernandes Pereira, Diretor da 3ª Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Socorro Gross Galiano, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil; e Vera Luísa da Costa e Silva, Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – CONICQ. "

REQUERIMENTO Nº 27/2024 - dos Srs. Eduardo da Fonte e Lula da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a habilitação de hospitais para realização de procedimento de PIPAC e a retomada da produção de Mitomicina C no Brasil. Convidados: Ministra da Saúde; Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde; d) a Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde; Diretora Executiva do HUOC; Tarcísio Reis, Médico Oncologista do HUOC; André Longo, Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS); e Jorge Souza Mendonça, Diretor do Farmanguinhos. "

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Paulo Folletto - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, para debater o uso da protonterapia no Brasil. Convidados: Prof. Dr. José Barreto Campelo Carvalheira Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer/ Ministério da Saúde; Dr. Gustavo Nader Marta, Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT); Antonio José Roque da Silva, Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM); Francisco Rondinelli Junior, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); Prof. Dr. Maurício Etchebehere – Docente da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e Assessor Médico da Diretoria Executiva da Área da Saúde – DEAS-Reitoria – Unicamp; Dra. Elba Etchebehere, Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular(SBMN)".

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Weliton Prado - que "reque a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o programa “Agora Tem Especialistas”, com foco na oncologia. "

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Inovação na Reabilitação no SUS, a experiência do Hospital de Amor”".

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Visita Técnica ao Hospital de Amor, na cidade de Barretos/SP".

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública, na cidade de Uberlândia/MG, com o objetivo de debater a “Reabilitação dos pacientes e o impacto do 1º Centro de Reabilitação do Hospital de Amor em Minas Gerais”".

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização do I Seminário Internacional “Política de Prevenção e Controle do Câncer”".

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão especial para discutir os desafios referentes ao combate ao câncer: custeio e financiamento de serviços de saúde. Convidados: Hospital Erasto Gaertner (Curitiba, Paraná); Hospital do Câncer de Londrina; Hospital da Providência (Apucarana); Hospital Uopeccan (Cascavel); Hospital do Câncer de Maringá. "

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - do Sr. Weliton Prado - que "requerimento para realização de audiência pública sobre a técnica Cerumenograma, desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) para diagnóstico precoce do câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante do INCA; Professor Nelson Antoniosi Filho".

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "requerimento de Audiência Pública com o objetivo de "Avaliar a situação do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Brasil". Convidados: Ministério da Saúde; Sociedades de Especialidade; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Rede Brasil AVC - Presidente: Dra. Sheila Cristina Ouriques Martins".

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "requerimento de Audiência Pública com o objetivo de "Avaliar as informações com foco nas sequelas do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e os desafios da reabilitação no Brasil". Convidados: Ministério da Saúde; Sociedades de Especialidade; Instituto Nacional de Seguridade Social; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Rede Brasil AVC - Presidente: Dra. Sheila Cristina Ouriques Martins; e Centro Especializado em Reabilitação do Hospital de Amor, Dr. Daniel Grossi Marconi".

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "requerimento de Audiência Pública destinada a debater a situação epidemiológica, assistencial e de financiamento do câncer de pulmão no Brasil, neoplasia de maior letalidade, com baixo investimento relativo em diagnóstico e tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no contexto da implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758, de 2023). Convidados: Representantes do Ministério da Saúde; Representantes do Instituto Nacional de Câncer - INCA; Especialistas em oncologia torácica, pneumologia e cirurgia torácica; Representantes de CACONs e UNACONs; Pesquisadores e sociedades científicas; Representantes de entidades de apoio a pacientes; Representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde".

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "requerimento de Seminários descentralizados, em unidades da Federação a serem posteriormente definidas, para debater a organização da linha de cuidado da Doença Renal Crônica no âmbito regional, sua integração com as redes de atenção às doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e oncológicas, e os desafios de acesso, financiamento, regulação e qualificação da assistência no SUS. Convidados: Ministério da Saúde; Sociedades de Especialidade; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Especialistas, e Entidades Representativas".

REQUERIMENTO Nº 5/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "requerimento de Seminário, no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a Doença Renal Crônica como fator transversal de risco e desfecho associado às doenças oncológicas, cardiovasculares e cerebrovasculares, com foco na organização da linha de cuidado, financiamento, qualificação dos registros e integração das políticas públicas. Convidados: Ministério da Saúde; Sociedades de Especialidade; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Especialistas, e Entidades Representativas".

REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "realização de seminários nos Estados e no Distrito Federal destinados a debater a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758, de 2023), de suas portarias regulamentadoras e da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO), com foco na organização da rede de atenção, no acesso ao diagnóstico e tratamento e no financiamento da política oncológica. Convidados: Representantes do Ministério da Saúde; Representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde; Representantes do INCA; Gestores de CACONs e UNACONs; Profissionais de saúde da rede oncológica; Especialistas em assistência farmacêutica; Representantes de Conselhos de Saúde; Instituições de ensino e pesquisa; Entidades de apoio a pacientes".

REQUERIMENTO Nº 7/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a "Saúde do Coração - Prevenção e Enfrentamento das Doenças Cardiovasculares no Brasil". Convidados: representantes do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), da Organização Mundial da Saúde, do CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, e de entidades da sociedade civil".