CÂMARA DOS DEPUTADOS

SECRETARIA DA MULHER
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
DIA 28/04/2026

LOCAL: Auditório Freitas Nobre
HORÁRIO: 09h

TEMA: "30 anos de cotas eleitorais de gênero no Brasil"


    SEMINÁRIO 30 ANOS DE COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO NO BRASIL

    Mesa de Abertura

    Iza Arruda: Coordenadora-Geral do ONMP
    Érika Hilton: Presidenta 2026 da CMulher
    Sandra Kennedy: Secretária Nacional de Articulação Institucional, AçõesTemáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres
    Gallianne Palayret: Representante da ONU Mulheres Brasil
    Edilene Lobo: Advogada e ex-Ministra do TSE
    Clara Araújo: Coordenadora do NUDERG/UERJ

    Mesa 1: As cotas nos partidos políticos e nas eleições legislativas: o quanto avançamos?
    Horário: 10h00 - 12h00
    Clara Araújo (Instituto de Ciências Sociais/UERJ/NUDERG): As cotas nas margens: efeitos na competitividade eleitoral entre 2002 e 2024.
    Ligia Fabris (LAIGN/Yale MacMillan Center e Universidade Humboldt de Berlim): Democracia interna para quem? Uma análise crítica dos dispositivos estatutários para a participação das mulheres nos partidos políticos brasileiros.
    Michelle Ferreti (Instituto Alziras): Democracia inacabada: O que revelam secretarias de mulheres dos partidos e parlamentares sobre recrutamento e seleção de candidaturas femininas.

    Mesa 2: Caminhos e Interseções das Cotas no Brasil
    Horário: 14h00 - 16h00
    Danusa Marques (Instituto de Ciência Política/UnB): Entre ações afirmativas e resistências partidárias: disputas na representação política brasileira
    Adriano Codato (UFPR/INCT): Mulheres na Câmara: diversidade ocupacional e padrões de recrutamento no Brasil (1998-2022).
    Teresa Sacchet (PPGCP/UFRGS): Desafios do financiamento eleitoral na promoção da inclusão e efetivação das cotas.
    Luís Felipe Miguel (IPOL/UnB): As cotas na encruzilhada.
    Marcilene Garcia (Ministério da Igualdade Racial): Cotas eleitorais e a autodeclaração racial: desafios na garantia de direitos para a população negra

    Mesa 3: Experiências Internacionais e Diálogos com o Brasil
    Horário: 16h30 - 18h30
    Marianna Caminoti (Universidad Nacional de San Martín, Argentina): Paridad electoral en América Latina: trayectorias divergentes, estándares comunes y desafíos compartidos.
    Malu Gatto (University College London, Reino Unido): Resistência às cotas de gênero na América Latina: entre conquistas e obstáculos persistentes.
    Miguel de Brito (International IDEA, Moçambique): Quotas de Género e Representação das Mulheres: O Que Funciona? Evidência de Moçambique e Lições Comparadas.
    Verónica Slaviero (Universidad de Granada, Espanha): Luz e sombras nos 30 anos de vigência da Lei de Cotas: o que nos ensina a experiência do Peru.
    Gisela Zaremberg (FLACSO/México - Presidenta da LASA): Derechos políticos de las mujeres en México: alcances y desafíos. (Participação por videoconferência)

    Nota: Programação sujeita a alterações conforme o status de confirmação dos convidados.