CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/02/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Execução das políticas de educação inclusiva para estudantes com deficiência visual"


    Convidadas:

    . ZARA FIGUEIREDO, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC; (Confirmada)

    . FERNANDA PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação - FNDE/MEC; (Confirmada)

    . LETICIA PALMA, Representante da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva - ABRIDEF. (Confirmada)

    (REQ 3/2026-CPD, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg, subscrito pelo deputado Geraldo Resende)