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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Às dez horas e trinta e dois minutos do dia onze de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Max Lemos - Presidente; André Figueiredo, Bohn Gass, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta e Professora Marcivania - Titulares; Airton Faleiro, Capitão Alden, Erika Hilton, Erika Kokay, Flávia Morais, Lucas Ramos, Luiz Gastão e Weliton Prado - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eli Borges, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredinho, André Janones, Capitão Augusto, Vicentinho e Zé Adriano. Havendo número regimental, o Senhor Presidente colocou em votação a Ata da 49ª reunião, realizada no dia dezessete de dezembro do ano anterior, e a Ata da 1ª reunião, realizada no dia dois do corrente mês, que, nos termos do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/20, tiveram a leitura dispensada e foram aprovadas sem observações. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente, de imediato, comunicou que havia realizado designação de relatoria no dia seis do corrente mês e, feito isso, deu conhecimento das correspondências recebidas pela Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente, para maior celeridade dos trabalhos, propôs a apreciação em bloco dos itens da pauta e, a pedido, concedeu a palavra à Deputada Erika Kokay. Concluída a manifestação da nobre Deputada e não havendo manifestação contrária à proposta citada, o Senhor Presidente passou à apreciação das matérias da pauta, conforme segue: A) – Requerimentos: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Erika Kokay - que ""requer a realização de audiência pública para discutir a reestruturação em curso no Banco do Brasil e seus impactos sobre os(as) bancários (as) e serviços da instituição". Colocado em votação, pelo processo simbólico, o Requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2026 - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Trabalho Remoto - Contexto pós-pandemia e novas dinâmicas laborais". A Deputada Erika Kokay, no uso da palavra, solicitou a inclusão, no rol de convidados, do representante do DIEESE. Colocado em votação, pelo processo simbólico, o Requerimento foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2026 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis". A Deputada Erika Kokay, no uso da palavra, solicitou a inclusão, no rol de convidados, do representante da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho - ANPT. Colocado em votação, pelo processo simbólico, o Requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Déficit histórico no número de Auditores-Fiscais do Trabalho e o impacto negativo para diferentes setores da sociedade”. Colocado em votação, pelo processo simbólico, o Requerimento foi aprovado. O Senhor Presidente, após fazer breve explicação relacionada ao item nº 1 da pauta, em cumprimento ao Art. 43 do Regimento Interno, convidou a Deputada Erika Kokay para assumir a direção dos trabalhos. De imediato, a nobre Deputada deu continuidade à apreciação das demais matérias da pauta, conforme segue: 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2026 - do Sr. Max Lemos - que "requer a realização de mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão". Colocado em votação, pelo processo simbólico, o Requerimento foi aprovado. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Max Lemos - que "requer a realização de seminário no Estado do Rio Janeiro, para debater o fim da escala de trabalho 6 x 1 (seis dias de trabalho por um dia de descanso), considerando seus impactos sociais, físicos, psicológicos, econômicos e familiares sobre os trabalhadores brasileiros". Colocado em votação, pelo processo simbólico, o Requerimento foi aprovado. Concluída a apreciação das matérias pautadas, a Deputada Erika Kokay devolveu a direção dos trabalhos ao Deputado Max Lemos. Desta forma, o Senhor Presidente, após agradecer à nobre Deputada, deu conhecimento das indicações das Lideranças aos cargos de Vice-Presidentes da Comissão: 1º Vice-Presidente, Deputado Bohn Gass; 2º Vice-Presidente, Deputada Professora Marcivania; e 3º Vice-Presidente, Deputada Geovania de Sá. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, após fazer os avisos e agradecimentos finais, às dez horas e quarenta e três minutos, declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Max Lemos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |