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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 2ª REUNIÃO DE ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES, REALIZADA
EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Às dez horas e dezoito minutos do dia onze de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para eleição dos vice-presidentes desta Comissão, na presente Sessão Legislativa Ordinária. O sistema eletrônico de registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Presidente; Luiz Gastão, General Pazuello e Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidentes; Alex Santana, Arnaldo Jardim, Aureo Ribeiro, Benes Leocádio, Beto Pereira, Diego Coronel, Fernando Coelho Filho, Gilberto Nascimento, Greyce Elias, Hugo Leal, Julio Lopes, Júnior Ferrari e Ricardo Guidi - Titulares; Adriano do Baldy, Augusto Coutinho, Bandeira de Mello, Bebeto, Carlos Zarattini, Danilo Forte, Dr. Francisco, Evair Vieira de Melo, Fatima Pelaes, Gabriel Nunes, Juninho do Pneu, Keniston Braga, Lafayette de Andrada, Leônidas Cristino, Luciano Amaral, Luiz Fernando Faria, Marcos Tavares, Max Lemos, Miguel Lombardi, Padre João, Paulo Guedes, Rafael Fera, Ricardo Abrão, Rodrigo da Zaeli e Sidney Leite - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eli Borges e Jorge Solla, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Dal Barreto, Gabriel Mota, Helena Lima, João Carlos Bacelar, Júnior Mano, Odair Cunha e Silas Câmara. ABERTURA: auferido o número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião da Comissão de Minas e Energia, para eleição do primeiro, do segundo e do terceiro vice-presidentes deste Órgão Técnico. O Senhor Presidente esclareceu que a eleição dos vice-presidentes far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, e que seria exigida a maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado, conforme disposto pelo Art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O Senhor Presidente informou também que havia recebido a seguinte indicação, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, e que considerava registrada a respectiva chapa única, que seria submetida à votação dos membros desta Comissão: para primeiro vice-presidente o Deputado Luiz Gastão, pelo Partido Social Democrático do Estado do Ceará; para segundo vice-presidente o Deputado General Pazuello, pelo Partido Liberal do Estado do Rio de Janeiro; e para terceiro vice-presidente o Deputado Coronel Chrisóstomo, pelo Partido Liberal do Estado de Rondônia. Antes de haver dado continuidade ao processo de eleição, o Senhor Presidente discorreu acerca dos procedimentos de votação eletrônica, tendo informado que o processo de eleição ocorreria exclusivamente pelo sistema eletrônico de votação, e que os membros da comissão deveriam registrar seus votos exclusivamente por intermédio do aplicativo Infoleg, no respectivo celular, ainda que estivessem presentes no recinto do plenário da Comissão. O Senhor Presidente explicou, ainda, que no aplicativo Infoleg constariam como opções de voto a chapa única e o voto em branco em relação a todos os cargos; que os votos em branco seriam computados apenas para efeito de quórum, nos termos do § 2° do art. 183 do Regimento Interno da Casa; e que seria eleito em primeiro escrutínio o candidato que alcançasse maioria absoluta de votos e, em segundo escrutínio, maioria simples, presente a maioria absoluta dos membros. Na sequência, o Senhor Presidente autorizou a exportação dos dados para votação remota, tendo, no momento seguinte, declarado aberta a votação. Votaram os Deputados Coronel Chrisóstomo, General Pazuello, Joaquim Passarinho, Fernando Coelho, Julio Lopes, Diego Coronel, Hugo Leal, Júnior Ferrari, Luiz Gastão, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Beto Pereira, Greyce Elias, Gilberto Nascimento – Titulares; Rodrigo da Zaeli, Gabriel Nunes, Sidney Leite, Miguel Lombardi, Dr. Francisco, Danilo Forte, Ricardo Abrão, Evair de Melo, Bebeto, Luciano Amaral, Augusto Coutinho, Lafayette Andrada Fatima Pelaes, Marcos Tavares e Bandeira de Melo, Suplentes. O voto do Deputado Luciano Amaral não foi contabilizado, em face da ultrapassagem do total de vagas do respectivo partido. Encerrada a votação, o Senhor Presidente passou à apuração dos votos no painel eletrônico, tendo proclamado o seguinte resultado: no total, vinte e sete votos válidos, tendo sido vinte e sete deles SIM para a chapa única e nenhum voto em branco. Consoante esse resultado, o Senhor Presidente declarou eleitos Primeiro Vice-presidente da Comissão de Minas e Energia o Deputado Luiz Gastão, Segundo Vice-Presidente o Deputado General Pazuello, e Terceiro Vice-Presidente o Deputado Coronel Chrisóstomo. Em face do exposto, o Senhor Presidente os declarou empossados, convidou-os a tomar assento à Mesa e lhes concedeu a palavra. Pronunciaram-se os Deputados General Pazuello e Coronel Chrisóstomo. Na sequência, o Senhor Presidente facultou aos deputados presentes a palavra, da qual fizeram uso os Deputados Hugo Leal, Evair Vieira de Melo e Gilberto Nascimento. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às onze horas, tendo convocado reunião deliberativa da Comissão para o momento imediatamente subsequente. E, para constar, eu, Thaís Cruz Andreozzi, Secretária-Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Joaquim Passarinho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental desta Reunião. |