|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
|
Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Juliana Cardoso - Presidente; Airton Faleiro, Chico Alencar e Dorinaldo Malafaia - Vice-Presidentes; Alfredinho, Dandara, Felipe Becari, Gisela Simona, Nilto Tatto e Tarcísio Motta - Titulares; Célia Xakriabá, Defensor Stélio Dener e Paulo Guedes - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Erika Kokay, Jack Rocha e Túlio Gadêlha, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Dilvanda Faro e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1ª reunião, de instalação e eleição, realizada no dia 4 de fevereiro de 2026. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida, a Presidente comunicou que os Deputados Socorro Neri, Sidney Leite e Dorinaldo Malafaia haviam apresentado escusas para a reunião deliberativa do dia 25 de novembro de 2025. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, por sua inestimável atuação que garantiu uma presença e participação histórica dos povos indígenas na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil. " SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO E JULIANA CARDOSO. APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2026 - dos Srs. Célia Xakriabá e Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o Projeto de Decreto Legislativo 942/2025 que pretende sustar os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025 sobre a inclusão de três hidrovias brasileiras no Programa Nacional de Desestatização, sendo elas: a Hidrovia do Rio Madeira, a Hidrovia do Rio Tocantins e a Hidrovia do Rio Tapajós". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA JULIANA CARDOSO. APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR OS SENHORES DANIEL BERTOLINI E ERICK JENNINGS, A PEDIDO DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO. ELEIÇÃO: A Presidente informou que a Comissão era composta por dezoito membros titulares e pelo mesmo número de suplentes, na forma do Ato da Mesa nº 11/2023, e anunciou, conforme acordo de Lideranças, a candidatura dos Deputados Airton Faleiro (PT/PA), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) aos cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes da Comissão, respectivamente, em chapa única. Em seguida, comunicou que a eleição seria realizada em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, esclarecendo as demais regras a serem seguidas na condução dos trabalhos. A Presidente convidou a todos para o descerramento da fotografia da Deputada Dandara na galeria dos ex-presidentes da Comissão. Encerrada a votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico. RESULTADO: A Presidente proclamou o resultado e declarou eleitos aos cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes da Comissão, respectivamente, os Deputados Airton Faleiro (PT/PA), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), com 10 (dez) votos favoráveis e nenhum em branco. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente comunicou que a próxima reunião seria oportunamente convocada, com pauta a ser publicada, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e um minuto. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Juliana Cardoso, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |