Às dez horas e cinqüenta e oito minutos do dia dezoito de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Mário Assad Júnior - Presidente. Compareceram os Deputados Homero Barreto e Nelson Bornier - Vice-Presidentes, Affonso Camargo, Beto Albuquerque, Carlos Santana, Domiciano Cabral, Edinho Bez, Eliseu Padilha, Eliseu Resende, Francisco Appio, Giacobo, Hélio Esteves, Jair de Oliveira, Lael Varella, Leodegar Tiscoski, Marcelo Castro, Milton Monti, Telma de Souza, Vittorio Medioli e Wellington Roberto - titulares, e Átila Lins, Gonzaga Patriota, João Leão, João Tota, Jurandir Boia, Marcello Siqueira, Marcelo Teixeira, Narcio Rodrigues, Oliveira Filho, Pedro Chaves, Pedro Fernandes, Reinaldo Betão e Silvio Torres - suplentes. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento da Deputada Telma de Souza aprovado por esta Comissão para debater as parcerias público-privadas e a questão portuária. Após cumprimentar todos os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Antônio Henrique Pinheiro - Chefe Adjunto da Assessoria Econômica/PPP do Ministério do Planejamento, o Sr. Paulo de Tarso Carneiro - Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, o Sr. João Carlos Cavalcante - Superintendente da Área de Infra-estrutura do BNDES, o Sr. Arnaldo de Oliveira Barreto - Diretor de Infra-estrutura e Serviços da CODESP, o Sr. Roberto Tórtima - Diretor da Empresa Santos Brasil, e o Sr. Sérgio Romani - Diretor da empresa ECOVIAS. O Sr. Presidente esclareceu aos presentes as normas para os debates e em seguida passou a palavra à Deputada Telma de Souza e ao Deputado Carlos Santana, que fizeram considerações a respeito do trabalho que tem sido desenvolvido pela Comissão. Após, a palavra foi cedida, em seqüência, a cada um dos expositores. O Deputado Marcelo Castro assumiu interinamente os trabalhos durante a explanação dos expositores. Concluídas as apresentações, o Sr. Presidente deu início aos debates e passou a direção dos trabalhos para a Deputada Telma de Souza. Fizeram uso da palavra os Deputados Eliseu Padilha e Hélio Esteves, e também os senhores Juan Manoel Pons Garcia - Prefeito da cidade de São Sebastião-SP, Sebastião Carneiro - Consultor da Embratur, Eduardo Lírio Guterra - representante da Federação Nacional dos Portuários, e o João Maria Menano - representante das empresas do Distrito Industrial e Portuário de Alameda-SP. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente, às quatorze horas e vinte e cinco minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.