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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Às dezesseis horas e vinte e oito minutos do dia quatro de
fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos
Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice
Portugal e Reimont - Presidentes; Erika Kokay - Vice-Presidente; Clarissa
Tércio, Erika Hilton, Geovânia de Sá, Hélio Lopes, Luiz Couto, Pastor
Diniz, Pastor Henrique Vieira e Tarcísio Motta - Titulares; Daiana Santos,
Dr. Luiz Ovando, Luiza Erundina, Natália Bonavides e Talíria Petrone -
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Elcione Barbalho,
Fabiano Cazeca, Ivan Valente, Juliana Cardoso e Luciano Alves, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Messias Donato, Pr.
Marco Feliciano e Tadeu Veneri. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente, Deputado Reimont, declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de instalação dos trabalhos e
eleição do Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Igualdade Racial, convocada pelo Presidente da Casa, nos termos
regimentais. O Senhor Deputado Reimont, como último presidente eleito,
comunicou que a eleição para o Cargo da Presidência da Comissão de
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial far-se-ia em votação por
escrutínio secreto, conforme dispõe o artigo sétimo do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados. Informou que, em face do acordo firmado entre as
lideranças partidárias, recebeu e considerou registrada a candidatura, em
chapa única, da Deputada Alice Portugal – PCdoB/BA para Presidente, que
seria submetida a votos dos membros do colegiado. Informou que não foram
recebidas indicações para Primeira, Segunda e a
Terceira-Vice-Presidências. Em seguida, o Deputado Reimont deu início ao
processo de votação. Processada a apuração, pelo sistema eletrônico, foram
computados 10 (dez) votos favoráveis à chapa e 0 (zero) em branco.
Diante do resultado apurado, o Deputado Reimont declarou eleita e
empossada a Deputada Alice Portugal para o cargo de Presidente.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou reunião
deliberativa desta Comissão para o dia 11 de fevereiro de 2026, às 14
horas,
e encerrou
os trabalhos dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar,
eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta,
Deputada Alice Portugal, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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