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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE,
REALIZADA
EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos do dia três de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente desta Comissão, na presente Sessão Legislativa Ordinária. O sistema eletrônico de registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho – Presidente; Airton Faleiro, Alceu Moreira, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, General Pazuello, Greyce Elias, Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Luiz Gastão, Odair Cunha e Ricardo Guidi – Titulares; Bandeira de Mello, Bebeto, Danilo Forte, Evair Vieira de Melo, Fátima Pelaes, Juninho do Pneu, Leônidas Cristino, Luciano Amaral, Marcos Tavares, Max Lemos, Padre João, Ricardo Abrão, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo de Castro e Sidney Leite – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alexandre Lindenmeyer e Vermelho, não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alex Santana, Dal Barreto, Diego Coronel, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota e Silas Câmara. ABERTURA: Em conformidade com o art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Deputada Fátima Pelaes assumiu a condução dos trabalhos e, havendo sido aferido o número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, declarou-a aberta. A Presidente em exercício esclareceu que, nos termos do Ato da Mesa nº 11, de 2023, a Comissão de Minas e Energia compõe-se de quarenta e oito membros titulares, com igual número de suplentes, tendo declarado instalados os trabalhos da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A Presidente em exercício declarou, em seguida, que a eleição do Presidente do Colegiado far-se-ia por meio do sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, sendo exigida maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do Colegiado, conforme o disposto nos arts. 7º e 183, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Na sequência, a Presidente em exercício solicitou a compreensão dos membros no sentido de que permanecessem em plenário até o término da Reunião. Antes de dar início ao processo de eleição, a Presidente em exercício anunciou que havia recebido e considerado registrada, em face de acordo de lideranças partidárias, a candidatura do Deputado Joaquim Passarinho, pelo Partido Liberal do Estado do Pará, para o cargo de Presidente da Comissão de Minas e Energia. Ato contínuo, a Presidente em exercício discorreu acerca dos procedimentos necessários à realização do processo de eleição mediante votação eletrônica, nos termos dos arts. 7º e 183, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Após a transmissão das instruções, deu-se início ao processo de votação, no decurso do qual facultou-se a palavra aos deputados presentes, tendo-se pronunciado o Deputado Danilo Forte e João Carlos Bacelar. Realizado o processo de escrutínio, votaram os Deputados Alceu Moreira, Arnaldo Jardim, Beto Pereira, Ricardo Guidi, Coronel Chrisóstomo, General Pazuello, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Odair Cunha, Airton Faleiro, Benes Leocádio, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Luiz Gastão e Hugo Leal – Titulares; Bandeira de Mello, Sidney Leite, Fátima Pelaes, Max Lemos, Leônidas Cristino, Marcos Tavares, Rodrigo da Zaeli, Padre João, Danilo Forte, Ricardo Abrão, Juninho do Pneu, Rodrigo de Castro, Evair Vieira de Melo e Luciano Amaral – Suplentes. O voto do Deputado Max Lemos não foi contabilizado, em face da ultrapassagem do total de vagas do respectivo partido. Encerrada a votação, apurou-se o total de vinte e oito votos no painel eletrônico, tendo sido registrados vinte e oito votos “SIM”, nenhum voto “NÃO” e nenhum voto em branco. A Presidente em exercício proclamou, então, o resultado, tendo sido eleito o Deputado Joaquim Passarinho, do Partido Liberal do Estado do Pará, Presidente da Comissão de Minas e Energia. Em seguida, a Presidente em exercício convidou o Presidente eleito a assumir a Presidência da Comissão, declarando-o empossado. Na sequência, o Presidente eleito procedeu ao respectivo pronunciamento, tendo agradecido as manifestações em seu favor, e tendo subsequentemente facultado a palavra aos deputados presentes. Pronunciaram-se, então, a Deputada Fátima Pelaes e os Deputados Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Arnaldo Jardim, Juninho do Pneu, Julio Lopes e Luiz Gastão. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às dezoito horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Thaís Cruz Andreozzi, Secretária-Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Joaquim Passarinho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental desta Reunião. |