LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

- Eleição de vice-presidentes

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, por sua inestimável atuação que garantiu uma presença e participação histórica dos povos indígenas na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil. "

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - dos Srs. Célia Xakriabá e Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o Projeto de Decreto Legislativo 942/2025 que pretende sustar os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025 sobre a inclusão de três hidrovias brasileiras no Programa Nacional de Desestatização, sendo elas: a Hidrovia do Rio Madeira, a Hidrovia do Rio Tocantins e a Hidrovia do Rio Tapajós".