|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2025.
|
Às dezesseis horas e nove minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates – Presidente; e Flávia Morais - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Duarte Jr., Erika Hilton, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Professora Marcivania, Ricardo Maia, Vicentinho e Vinicius Carvalho. Justificou a ausência a Deputada Geovania de Sá. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 100/2025-CTRAB, de sua autoria, para debater o tema: “Impactos da regulamentação sobre os sistemas de aplicativos de transporte de passageiros e os desafios e perspectivas para o setor”. Na sequência, o Senhor Presidente fez os avisos administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e, após dar conhecimento da lista dos convidados para a reunião, passou, de imediato, a palavra ao Senhor Victor Calil - representante do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP. Concluída a primeira apresentação, o Senhor Presidente, após fazer agradecimentos ao palestrante, passou a palavra ao Senhor Rodrigo Saraiva Marinho - Presidente do Instituto Liberal do Nordeste. Finalizada a fala do referido palestrante, o Senhor Presidente, que fez citações relativas à exposição, dando continuidade aos trabalhos, passou a palavra ao Senhor Paulo Roberto Dornelles Júnior - Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul - TRT/RS. Ao final da exposição do representante do TRT, o Senhor Presidente tendo feito as colocações ligadas à apresentação do palestrante, passou a palavra ao Senhor Ilan Fonseca - Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT. Concluída a apresentação do representante do MPT, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra aos Deputados Joaquim Passarinho e Augusto Coutinho. Terminadas as falas dos nobres Deputados, o Senhor Presidente, dando seguimento às apresentações, passou a palavra, na sequência, aos(às) Senhores(as): Carlos Cavalcanti - Secretário da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas por Aplicativos - FENASMAPP; Cláudio Roberto de Almeida Sena - Motorista de Aplicativo; Siqueira Costa Júnior – Supervisor da Superintendência de Trânsito de Salvador – Transalvador; Zilmar da Silva Gomes - Presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Estado da Bahia - SindMab; Leonardo José Decuzzi - Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; Tatiana Guimarães Ferraz Andrade - Advogada e Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie; André Gonçalves Zipperer – Advogado e representante do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo - USP; Rodrigo Lopes da Silva Correia - Representante do Sindicato dos Trabalhadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco –SEAMBAPE; e Cláudia Viegas – representante da ECOA Consultoria Econômica. Terminadas as apresentações, o Senhor Presidente informou os encaminhamentos que seriam realizados posteriormente por sua assessoria relacionados à reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e trinta e oito minutos, o Senhor Presidente, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Léo Prates, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |