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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Às dezessete horas e vinte e cinco minutos do
dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão
de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Fred Costa - Presidente;
Ana Pimentel, Delegado Bruno Lima, Dr. Frederico, Erika Kokay, Fred
Linhares, João Daniel, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Marcelo Queiroz,
Marreca Filho, Pedro Uczai e Sâmia Bomfim - Titulares; Joseildo Ramos -
Suplente. Registraram presença também os Deputados: Carlos Henrique
Gaguim, Eli Borges, Jack Rocha e Luciano Alves, como não membros.
ELEIÇÃO: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado
Fred Costa, declarou instalados os trabalhos da Comissão e informou as
regras para a realização da eleição. Em seguida comunicou, conforme acordo
de Lideranças, a indicação do nome do Deputado Dr. Frederico (PRD/MG),
como candidato ao cargo de Presidente da Comissão e do Deputado Fred
Costa, como candidato ao cargo de Primeiro Vice-Presidente. Não houve
candidaturas avulsas. Em seguida, o Presidente deu início ao processo de
votação. Os Deputados dirigiram-se à cabine de votação para o registro de
seus votos. Finda a votação e realizada a apuração dos votos, o Deputado
Fred Costa proclamou eleito o Deputado Dr. Frederico para Presidente da
Comissão e o Deputado Fred Costa para Primeiro Vice-Presidente. Os
candidatos foram eleitos com dez (10) votos favoráveis e um
(1) voto em branco, em primeiro escrutínio. A seguir, o Deputado Fred
Costa agradeceu a todos e convidou o Presidente eleito para assumir a
Presidência da Comissão, declarando-o empossado. O Deputado Dr. Frederico
assumiu os trabalhos e proferiu seu discurso de posse. O Deputado Pedro
Uczai fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
o Presidente, Deputado Dr. Frederico, encerrou a reunião às dezoito horas
e três minutos. E,
para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |